DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ONDE SE LÊ:

PPM/CASCADURA: MAJ PM FARM RG 89.484 Juliana Silva Pancini, ONDE SE LÊ: SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva, SUBTEN PM 73.125 Edison Lima Junior. PPM CAMPOS: MAJ PM FARM 89.485 Juliano Gomes Barreto, SUBFUNÇÃO DOCENTE TEN PM RG 63.597 João Carlos Alves da Conceição, 1º SGT PM DISCIPLINA PONTUAÇÃO TÓPICOS DE DIREITO MILITAR E SUAS 75.633 Vagner de Souza Pinheiro. PRAZO : 30/06/2024 a 29/06/2025. AT U A L I Z A Ç Õ E S VALOR TO TA L ESTIMADO : R$37.262,64(trinta e sete mil, duzentos e ANA MARGARETH MOREIRA MENDES CO287 sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). SENZA DATA DA ASSINATURA : 10/09/2026. ROGERIO LIMA DE SOUZA 146 FUNDAMENTO DO ATO : Processo nº SEI-350010/025097/2024. ROBERTO JOSE DA SILVA 61 Id: 2763060 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR LEIA-SE: DIRETORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO DOCENTE RETIFICAÇÃO DISCIPLINA PONTUAÇÃO D.O. DE 11.08.2026 TÓPICOS DE DIREITO MILITAR E SUAS PÁGINA 26 - 2ª COLUNA AT U A L I Z A Ç Õ E S ANA MARGARETH MOREIRA MENDES CO287 SENZA E D I TA L MARCELO QUEIROZ 201 ROGERIO LIMA DE SOUZA 146 Processo nº SEI-350007/013797/2025 ROBERTO JOSE DA SILVA 61 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E MOBILIDADE INSTITUCIONAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no art.5º, §2º, da Lei nº 5.271, de 25 de junho 2008 e em observância ao item III.3 do parecer nº 11/2025/SEPM/ASSEJUR, atendendo a proposta do Diretor de Recursos Humanos e Mobilidade Institucional, torna público, o remanejamento de quantitativo entre posto ou graduação previstos no anexo da citada legislação, doravante estabelecidos conforme quadro abaixo: SEI-350009/021793/2026

Id: 2763368

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL

E D I TA L

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna publico os dispositivos abaixo, Processo nº SEI-140001/057289/2026:

3ª ETAPA - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA RESULTADO DEFINITIVO C P F. Nome Class/ Espec. Processo Judicial RESULTADO DEFINITIVO 0 7 3 . 11 3 . 6 6 6 - 7 4 ANNA CLAUDIA DA SILVA BISPO S01.12 - 3 11 7 8 9 2 - 6 0 . 2 0 2 6 . 8 . 1 9 . 0 0 0 1 A P TO RADIOLOGIA Id: 2763418 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E MOBILIDADE INSTITUCIONAL MOBILIDADE INSTITUCIONAL E D I TA L E D I TA L O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR no uso de suas O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR no uso de suas atribuições torna público, a relação dos Supervisor e Orientadores, atribuições torna público, a relação dos Supervisor e Orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remuque irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública nº 002/2022 proc. SEInerado, do Edital de Chamada Pública nº 002/2022 proc. SEI350088/000216/2022, n° 001/2023 proc. SEI-350088/000540/2023, nº 350088/000216/2022, n° 001/2023 proc. SEI-350088/000540/2023, nº 002/2023 proc. SEI-350088/000817/2023. 002/2023 proc. SEI-350088/000817/2023. Objeto: Execução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob Objeto: Execução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08. o regime da Lei nº 11.788/08. UNIDADE DA SEPM: DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA UNIDADE DA SEPM: Hospital Central da Polícia Militar - HCPM SOCIAL Área de Atuação: Técnico de Enfermagem Área de Atuação: Medicina Veterinária Instituição de Ensino: Madureira Cursos Técnicos Ltda Grau Técnico Instituição de Ensino: Universidade Estácio de Sá - UNESA Madureira Orientador: Raquel Milhomen Lange Orientador: Simone Dorys Laurindo,Giliarde da Costa Henrique. Supervisor: Roberto Vieira Gonçalves Supervisor: Rosemary de Sá Rosa Fundamento: Conforme a autorização no processo nº SEI- Fundamento: Conforme a autorização no processo nº SEI350009/014883/2026. 350009/014883/2026. Id: 2763191 Id: 2763188 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE PROMOÇÕES E D I TA L

A DIRETORIA DE VETERANOS CONVOCA:

2º SGT PM RR RG 80.241 EDER LUIZ ALMEIDA DE SOUZA - CPF Nº 095.718.857-97

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350001/008441/2024.

Id: 2763280

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E MOBILIDADE INSTITUCIONAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR no uso de suas atribuições torna público, a relação dos Supervisor e Orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública nº 002/2022 proc. SEI350088/000216/2022, n° 001/2023 proc. SEI-350088/000540/2023, nº 002/2023 proc. SEI-350088/000817/2023.

Objeto: Execução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08.

UNIDADE DA SEPM: Hospital Central da Polícia Militar - HCPM

Área de Atuação: Medicina Instituição de Ensino: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Orientador: Renato Abrantes Luna. Supervisor : Helena Corrêa Cardoso de Mattos Fundamento: Conforme a autorização no processo nº SEI350009/014883/2026.

Id: 2763189

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR no uso de suas atribuições torna público, a relação dos Supervisor e Orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública nº 002/2022 proc. SEI350088/000216/2022, n° 001/2023 proc. SEI-350088/000540/2023, nº 002/2023 proc. SEI-350088/000817/2023.

Objeto: Execução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08.

UNIDADE DA SEPM: DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Área de Atuação: Serviço Social

Instituição de Ensino: Universidade Federal Fluminense - UFF Orientador: Jussara Francisca de Assis dos Santos . Supervisor: Adriano Teodoro Fundamento: Conforme a autorização no processo nº SEI350009/014883/2026. Id: 2763190

I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2024. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA CNPJ: 40.828.905/0001-79. O B J E TO : Prorrogação do prazo do Contrato nº 368/2024, com renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços médico-hospitalares especializados no interior do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 05/09/2026 a 04/09/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO: Dá-se ao Termo Aditivo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 . Id: 2762856

SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato 77/SEPOL/2026

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

08.299.803/0001-09

O B J E TO : Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar (estetoscópio) VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 39,26 (trinta e nove reais e vinte e seis centavos)

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas

DATA DA ASSINATURA: 12/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : art. 40, II, da Lei nº 14.133/21 PROCESSO Nº SEI-360018/000875/2026 Id: 2763263

O DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - DGGP, por meio do Serviço de Promoções - SEPROM, em razão do previsto no Art. 58, § 4º, da Lei Complementar 204, de 30 de junho de 2022, faz publicar a LISTA INICIAL dos habilitados da Sindicância Sumária apuratória de promoção por Ato de Bravura nº 012-06843/2025, recebida por este Serviço, cujos fatos ocorreram após a edição da referida Lei Complementar, a fim de que eventuais servidores que tenham participado efetivamente da ação, caso queiram, habilitem-se no procedimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Processo de Habilitação nº SEI 01206843/2025. Os eventuais pedidos de habilitação deverão ser remetidos via sistema SEI, através de processo individual, para SEPOL/SSGA/DGGP/SEPROM e inserindo no campo Tipo de Processo: “Recursos Humanos: Promoção e Progressão”, e no campo Especificação: “HABILITAÇÃO DE BRAVURA - NÚMERO DA SINDICÂNCIA SUMÁRIA". Os pedidos deverão ser justificados e de fundamentação vinculada ao mérito da questão, estando de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 204/2022. Não serão aceitos pedidos de habilitação via e-mail.

Sindicância Resumo dos fatos 012-06843/2025 Trata-se de Sindicância Sumária, instaurada por designação na 12ª DP - COPACABANA, objetivando apurar ATO DE BRAVURA decorrente da ação policial que, após obtenção e utilização de informações policiais, bem como realização de atividades operacionais prévias, no âmbito da investigação policial RO/IP 015-02795/2025 que apurou o espancamento de 2 vítimas, na madrugada do dia 23/05/2025, no estacionamento próximo da saída da boate Aldeia Lagoa, na Lagoa, Rio de Janeiro, resultou na identificação dos agressores, bem como na prisão, por mandado, no dia 06/06/2025, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, dos autores B.F.M.K., L.M.R, vulgo “MARIA MANICÔMIO”, P.V.A.S.M., vulgo “REBORDÃO”, e A.V.A., conforme, respectivamente, RO 015-03080/2025, RO 015-03082/2025, RO 015-03095/2025 e RO 015-03099/2025. Id. Funcional Sindicados 43295568 DANIELA CAMPOS RODRIGUEZ TERRA 41788524 MÁRCIA LUÍZA SILVA NEVES DA CUNHA 43858503 MARCIO CORREA DE SÁ 50984101 THAIS SOARES NUNES