DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �����������������������������

��Á��� ������� ����������������������

��������������

INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato 150/2026.

PA R T E S : UERJ e ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME. O B J E TO : Aquisição de tenda inflável e tripé para banner, para atender à FAT/UERJ.

PRAZO: 3 meses.

VA L O R : R$ 6.490,00.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE03197.

NOMEAÇÃO: Portaria nº 128/DAF/2026.

GESTOR DO CONTRATO: Luiz Cordeiro Junior, mat.: 33.985-3. FISCAL DO CONTRATO: Leandro Marins Sarmento, mat.: 36.756-5. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: PED nº 070/2026, Processo nº SEI260006/032908/2024.

Id: 2763486

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 04 ao Contrato 79/2022/HURHC. PA R T E S : UERJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. O B J E TO : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 333.586,66 referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 16/11/2026 a 16/11/2027.

VALOR TOTAL: R$ 1.526.437,07. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, II, e art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, Processo nº SEI-260007/036593/2022.

Id: 2763442

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. SEI nº SEI-260006/018454/2024, torna público o pedido de final de fila do(a) candidato(a) MILENA DO AMARAL ROXO PEREIRA , 1º classificado(a), e convoca em substituição o(a) candidato(a) A N TO N I O ELIO DOS SANTOS ALVES , 3º classificado(a), na vacância gerada pelo(a) servidor(a) KARLA DA SILVA VASCONCELLOS, matr. nº 32.297-4, ID Funcional 25269321, conforme aposentadoria no Doerj do dia 01/02/2024, pág 17, col 02. Portaria 116/SGP/2024. Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. O(A) candidato(a) convocado(a) deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº SEI260006/018454/2024.

Id: 2763136

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE IMUNOGLOBULINA. Processo nº SEI260007/008526/2026.

Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br

Id: 2763419

I N S T R U M E N TO : Termo de Distrato ao Contrato nº 149/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e ARC FONTOURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

O B J E TO : Rescisão Contratual conforme Cláusula Segunda do contrato em referência.

VALOR DO TERMO DE DISTRATO: R$ 14.976,00 (quatorze mil novecentos e setenta e seis reais).

DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Processo nº SEI260007/010448/2025.

Id: 2763140

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e FENIX CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. VALOR DO CONTRATO: Sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/013219/2024.

Id: 2763141

INSTRUMENTO: Contrato nº 015/2026.

PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e G R DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.

O B J E TO : Prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de materiais e mão de obra, abrangendo a recarga e manutenção de extintores, inspeções técnicas, testes e substituições quando necessário, emissão de laudos e certificados, para atender as necessidades da UENF.

VALOR DO CONTRATO: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). PRAZO: 30 (trinta) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6

F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-260002/003085/2025.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02358. PA R T E S : SEPM e a Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43. O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral.

VALOR TOTAL: R$ 727,23 (setecentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP : 09/09/2026.

G E S TO R : FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8.

GESTOR S U B S T I T U TO : BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5. FISCAIS :Diogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNC. 4426214-0 / Karine Ferreira Felippe ID FUNC. 5026693-4/ Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNC. 519288-8 / Juliana de Paula Fraga ID FUNC. 51100649. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI3 5 0 0 1 0 / 0 11 2 0 5 / 2 0 2 6 .

Id: 2763164

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02368 - Fuspom

PA R T E S : SEPM e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no CNPJ nº 12.499.494/000260.

O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos VA L O R TOTAL: R$ 523.998,00 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e noventa e oito reais)

DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro 2026 DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 10 de setembro 2026 G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - 4428616-3 GESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA - 2396268-2

FISCAIS HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho/ID 43499171, Patrícia Vollú Silva/ID 4398917-9, Camilla Figueiredo de Castro/ID 4355922-0, SUPLENTE André Nascimento de Melo/ID 2444254-2 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/024752/2026.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02369 - Fuspom PA R T E S : SEPM e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no CNPJ nº 04.380.569/0001-80. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos VALOR TOTAL: R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais) DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro 2026 DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 10 de setembro 2026 G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - 4428616-3 GESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA - 2396268-2

FISCAIS HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho/ID 43499171, Patrícia Vollú Silva/ID 4398917-9, Camilla Figueiredo de Castro/ID 4355922-0, SUPLENTE André Nascimento de Melo/ID 2444254-2 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/024752/2026.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02370 - Fuspom PA R T E S : SEPM e a Empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no CNPJ nº 17.700.763/0001-48.

OBJETO: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos VALOR TOTAL: R$ 62.325,90 (sessenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro 2026 DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 10 de setembro 2026 G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - 4428616-3 GESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA - 2396268-2

FISCAIS HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho/ID 43499171, Patrícia Vollú Silva/ID 4398917-9, Camilla Figueiredo de Castro/ID 4355922-0, SUPLENTE André Nascimento de Melo/ID 2444254-2 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/024752/2026.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02371 - Fuspom PA R T E S : SEPM e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no CNPJ nº 10.586.940/0001-68. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos VALOR TOTAL: R$ 111.361,20 (cento e onze mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro 2026 DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 10 de setembro 2026 G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - 4428616-3 GESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA - 2396268-2 FISCAIS HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho/ID 43499171, Patrícia Vollú Silva/ID 4398917-9, Camilla Figueiredo de Castro/ID 4355922-0, SUPLENTE André Nascimento de Melo/ID 2444254-2 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/024752/2026.

Id: 2763370

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 432/2026 - FUSPOM. PA RTES: SEPM e a empresa CM HOSPITALAR S/A, CNPJ: 12.420.164/0036-87.

OBJE TO : Aquisição de Medicamentos Dermatológicos, Medicamentos do Aparelho Genito-Urinário e Hormônios Sexuais e Preparados Hormonais Sistêmicos

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ VALOR TOTAL: R$ 166.657,20 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA : 10 de setembro de 2026.

GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163. GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163

FISCAIS TÉCNICO: REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO / ID 4349917-1, PATRICIA VOLLÚ SILVA RG / ID4398917-9, ANDRE NASCIMENTO DE MELO / ID 2444254-2. F U N D A M E N TO : O constante no Processo nº SEI350010/005314/2024-PE Nº 050/2025 - SEPM Id: 2763372

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso de Estágio. PA R T E S : SEPM/PMERJ, Universidade Estácio de Sá - UNESA,Anna Clara Reis Rodrigues,Ana Beatriz Pereira dos Santos. O B J E TO : Execução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Medicina Ve t e r i n á r i a , sob o regime da Lei nº 11.788/08. PRAZO: 14/09/2026 a 20/11/2026. VALOR: O estágio será não remunerado. F U N D A M E N TO : Conforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.

Id: 2763214

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas 10/2026 relativo à prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Elevadores, no mês de dezembro de 2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 04.615.160/0001-04. O B J E TO : Liquidação e pagamento da despesa no valor de R$

3.600,00 (três mil e seiscentos reais), devidos à empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, relativo à prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) elevadores. VALOR TOTAL : R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA : 03/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO : O decidido no Processo nº SEI350010/043861/2025.

Id: 2763272

RETIFICAÇÕES D.O. DE 30.07.2026 PÁGINA 27- 2ª COLUNA

PROCESSO SEI-350010/000710.B/2024 INSTRUMENTO: Contrato Nº 266/2026

ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026

LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026

D.O. DE 30.07.2026 PÁGINA 27- 2ª COLUNA

PROCESSO SEI-350010/000710.B/2024 INSTRUMENTO: Contrato Nº 267/2026

ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026

LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026

Id: 2763349

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao contrato nº 121/2022 PA R T E S: SEPM e a empresa MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.322.799/000175

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 121/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de realização de exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo oitavo do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA : pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses

VALOR TOTAL: em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 48.097,92 (quarenta e oito mil e noventa e sete reais e noventa e dois centavos DATA DA ASSINATURA : 09/09/2026. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI350106/002537/2021

Id: 2763506

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: RUMO INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E REFORMAS EM GERAL E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.071.520/0001-60. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 134/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de posto de combustível, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato. VA L O R : R$ 1.506.368,26 (um milhão quinhentos e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 . PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses com vigência de 19/09/2026 a 18/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.

FUNDAMENTO DO ATO: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350094/000507/2020.

Id: 2763282

INSTRUMENTO: Te r c e i r o Termo Aditivo ao Contrato n°595/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Confiance Medical Produtos Médicos S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 05.209.279/0001-31 . OBJETO: Prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos aparelhos de videolaparoscopia da marca CONFIANCE no HCPM e HPM/NIT. G E S TO R E S : 3°SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos - ID Func. 4412319-1, Alex Oliveira de Barros - ID Func. 5075980-9. FISCAIS: HCPM : MAJ PM MED RG 76709 Fernando Mauricio Magacho dos Santos, MAJ PM MED RG 89292 Daniela Gonçalves de Paula, SUB TEN RG 62211 Luciano da Silva Gomes.

H P M - N I T: MAJ ENF RG 89.281 Márcia Lopes Ribas De Araújo, MAJ MED RG 76.759 Leandro Silva Vale, CAP MED RG 3/000248 Fernanda Mattos Abiraude e CB PM RG 3/000701 Thayná Silva Teixeira. PRAZO: 20/09/2026 a 19/09/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO: 256.625,16(duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350207/000761/2022.

Id: 2763012

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°319/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.302.879/0001-08.

O B J E TO : Prestação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade externo em laboratórios de análises clínicas no HCPM, HPM/NIT, PPM/CAS e PPM/CAM.

G E S TO R ES : 3º SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos e Alex Oliveira de Barros - ID. Func. 5075980-9.

FISCAIS DO CONTRATO:

HCPM: CAP FARM 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo, CAP PM FARM 89.487 Alessandra Augimeri, CAP PM FARM RG 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Weltw, 1° TEN PM FARM RG 3/000119 Alessandra Campos da Silva e 1° TEN PM FARM RG 3/000125 Raphael Ferreira da Silva.

HPM/NIT : MAJ PM FARM 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1º TEN TEMP PM FARM 3/000039 Leonardo da Silva Rangel, SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira.

Id: 2763348