DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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das 9h às 16h. Os convocados deverão comparecer munidos de documento oficial de identificação com foto. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelos telefones (21) 2332-0081 ou (21) 2332-0054.

Id: 2763441

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. PA R T E S : Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (contratante) e a Empresa Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, inscrita no CNPJ 30.121.578/0001-67 (contratada).

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de mensageria eletrônica (e-mail) que o PRODERJ disponibilizará em seu datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao contratante, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8x5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. VA L O R : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 14.148,00 (quatorze mil cento e quarenta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R$ 64.116,00 (sessenta e quatro mil, cento e dezesseis reais). DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. F U N D A M E N TO : Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, suas alterações e demais cláusulas e condições do instrumento contratual. PROCESSO Nº SEI-150162/000393/2021.

Id: 2763369

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2026.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de veículos representação com blindagem, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VALOR: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) PRAZO: 42 (quarenta e dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 . EMPENHO : 2026NE00635. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-120001/001671/2026.

Id: 2763195

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 04/2026.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. O B J E TO : Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VALOR: R$ 195.410,93 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. EMPENHO: 2026NE00578. FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-120001/001459/2025

Id: 2763488

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 028/2026. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETICIA SOUSA DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. O B J E TO : O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação. VA L O R : R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. F U N D A M E N TO : Lei n° 11.788/08. PROCESSO Nº SEI-040002/001972/2026 .

Id: 2762737

E D I TA L O AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR 63.01 - SUL FLUMINENSE , no uso de suas atribuições legais, vem informar ao sujeito passivo abaixo citado, anteriormente autuado pelo Auto de Infração de ITD nº 00.889255-6, acerca da ocorrência de erro de digitação na numeração do referido Auto de Infração. Assim sendo, no edital publicado na Parte I, página 4, do DOERJ de 16 de junho de 2026, onde se lê “lavratura do Auto de Infração de ITD nº 00.889255-6” leia-se “lavratura do Auto de Infração de ITD nº 00.889400-8”. Após 15 dias da publicação do presente edital considera-se o sujeito passivo ciente da retificação em questão . Processo administrativo de publicação de edital nº SEI-040006/025632/2026.

Processo (ação fiscal): SEI-140010/001760/2022 Processo (auto de infração): SEI-040006/025632/2026 Inventariado: MARIA APARECIDA MEIRELES

Autuado: LUIS EDUARDO MEIRELES GARCIA CPF: 078.534.357-11 Endereço: RUA PASSA QUATRO, N° 155 - SANTA RITA DO ZARUR, VOLTA REDONDA/RJ. CEP: 27.288-360 Id: 2763306

O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento do auto de infração, nos termos da Resolução SEFAZ N.º 489 de 24 de janeiro de 2023, dos contribuintes abaixo identificados:

O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento do auto de infração, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 489 de 24 de janeiro de 2023, dos contribuintes abaixo identificados:

Id: 2763228

Id: 2763229

O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento do Auto de Infração, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489, de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado. Processo nº SEI-040006/036930/2026.

Id: 2763192

A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, FAZ SABER que estarão abertas no período de 21/09/2026 a 29/10/2026 as inscrições para o Concurso Vestibular 2027/1, do Consórcio CEDERJ (CEFET - IFF - UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Tecnologia em Design Gráfico, Tecnologia em Gestão de Turismo, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia em Sistemas de Computação, conforme Processo nº SEI-260004/002592/2026. O Edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2027-1/.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE GERÊNCIA DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E ATUÁRIA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

E D I TA L

O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA a beneficiária MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS , a entrar em contato com o Rioprevidência, por meio do e-mail [email protected], para apresentar documentos e defesa, no processo de recadastramento (SEI040014/015872/2026), no prazo de 15(quinze) dias úteis a contar da publicação deste edital. O não atendimento ao solicitado acarretará a suspensão e ou cancelamento do benefício. Processo nº SEI040014/015872/2026. Id: 2763508

Id: 2763102

*EDITAL DE ISENÇÃO E PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS - CONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA. A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ , faz saber que estarão abertas no período de 14/09/2026 a 20/09/2026 as inscrições para requerimento de ISENÇÃO DO PAGAMENTO da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2027/1, do Consórcio CEDERJ (CEFET - IFF - UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Tecnologia em Design Gráfico, Tecnologia em Gestão de Turismo, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia em Sistemas de Computação e para a PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS, apenas para os cursos ofertados pela UENF e pela UERJ, PRÉ-INSCRIÇÃO EM VAGAS DE AÇÃO AFIRMATIVA para os cursos oferecidos pela UFF, UFRJ, UFRRJ, UNIRIO, CEFET e IFF e para PRÉ-INSCRIÇÃO PARA RESERVA DE VAGA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, conforme Processo nº SEI-260004/002592/2026. O Edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2027-1/.

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2024. PA R T E S : AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 6 (seis) meses corridos, a partir de 13/09/2026 até 12/03/2027, cuja objeto consiste na prestação de serviços de consultoria especializada para a elaboração de estudos visando o desenvolvimento de metodologia de cálculo e definição da TUSD E DA TUSD-E, a elaboração das condições gerais de fornecimento, operação e manutenção de gasoduto dedicado e a elaboração das condições gerais de atuação do agente comercializador.

*Omitido no D.O. de 14/09/2026.

Id: 2763099

DATA DE ASSINATURA : 11/09/2026 VIGÊNCIA: 6 meses PROCESSO Nº SEI-220007/001747/2023

Id: 2763128

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: Termo de compromisso nº 21/2025. PARTES: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Niterói OBJETO: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. PRAZO: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª SEI-030001/122003/2025.

AV I S O

CONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ/UAB 2027/1

Id: 2763171