DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 1º - Prorrogar a Portaria ISP-RIOSEGURANÇA nº 197/2026, com efeitos retroativos, até o dia 18/08/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026 BÁRBARA CABALLERO DE ANDRADE Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública

APLICA a penalidade de REPREENSÃO ao Servidor ANTONIO CID MOREIRA DOS REIS, Professor Docente I, Matrícula nº 08391989, Identidade Funcional nº 3403126-0, Vinculo 1, artigo 39, incisos III, IV, V, VI e VII, c/c artigo 46, inciso II, ambos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/79. Processo nº SEI-320001/002301/2024.

Id: 2763160

Id: 2763242

EXONERA RICARDO DO BOMFIM PANTOJA , ID Funcional nº 2950381-7, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090002/000494/2026.

PROCESSO Nº SEI-080001/017338/2020 - DECIDE PELA SUSTAÇÃO dos efeitos da decisão de SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-080001/017338/2020, tendo em vista Id: 2763241 que foi juntado ao presente feito, um novo posicionamento em que reconhece parcialmente os pedidos em acórdão no processo 0813357-64.2023.8.19.0014, em relação a possibilidade da acumulação de cargos de Professor com outro de qualquer natureza, desde que atendidos critérios de carga horária, tudo com base na Emenda Constitucional 138/2025, objeto dos referidos autos.

Id: 2763087

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

ATO DO PROCURADOR GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 5452 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEI-140001/055953/2026,

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Art. 1º - Designar a Comissão de Seleção do 56º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, assim constituída:

Presidente:

I N S T R U M E N TO : Contrato CEDAE nº 056/2026 (DFI). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇO DE AREIA E BRITA LDA. O B J E TO : PÓ DE PEDRA para diversos setores da CEDAE.

Procurador do Estado ANDERSON SCHREIBER

Coordenador-Executivo: Procurador do Estado FABIANO PINTO DE MAGALHÃES

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 46.578,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais).

Direito Constitucional: Procurador do Estado LUCAS LEONÍDIO BARBOSA DOS SANTOS Procuradora do Estado NATALIA FARIA DE SOUZA

DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/002165/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 004/2026 - DFI).

Direito Civil: Procurador do Estado JOÃO MORAES NETO Procurador do Estado LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA

Id: 2763194

Direito Processual Civil:

Procurador do Estado RAFAEL GAIA EDAIS PEPE Procurador do Estado VITOR PAIVA FIORINDO

I N S T R U M E N TO : Contrato CEDAE nº 078/2026 (DFI). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TAFNER SOLUTIONS LTDA - EPP. O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM SEGURO, SEGREGADO E ESTANQUE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO ELEITORAL ELETRÔNICO, POR MEIO DA INTERNET, DESTINADO À ESCOLHA DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.

Língua Portuguesa: Professora PRISCILA MADEIRA SOARES Professora STELLA DOS SANTOS ALVES

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2026

BRUNO DUBEUX Procurador-Geral do Estado

PRAZO: 90 (noventa) dias.

Id: 2763201

VALOR TOTAL: estimado em R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-150017/006454/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 15/2026 - DFI).

Id: 2763112

PROCESSO Nº SEI-140001/062786/2026 - HOMOLOGO o Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 06/2026, cujo objeto é a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) garrafas térmicas personalizadas a serem oferecidas aos servidores, por força da comemoração do dia do servidor público., e A U TO R I Z O a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, em favor de ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA (CNPJ 14.908.231/0001-02) no valor total de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).

I N S T R U M E N TO : Contrato CEDAE nº 079/2026 (DDC). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a A.M. SOUZA TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. O B J E TO : “Contratação de serviços de locação de caminhões-tanque, com capacidades de 10.000 e 20.000 litros, para atendimento aos municípios na área de abrangência da Diretoria de Desenvolvimento das Cidades - DDC”.

Id: 2763079

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 13.664.334,24 (treze milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte quatro centavos).

ATO DO SUBPROCURADOR DE 10.09.2026

I N S TA U R O , na forma do artigo 34 da Resolução PGE nº 4.512/2020, Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de eventual infração pelos fatos narrados neste feito, delimitando o objeto, para fins de apuração de responsabilidade funcional, aos achados listados no relatório elaborado pela d. Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado. Processo nº SEI-140001/039026/2026.

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-150017/011836/2024 (Pregão Eletrônico nº 0035/2025).

Id: 2763113

Id: 2763491

I N S T R U M E N TO : Contrato CEDAE nº 080/2026 (DFI). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP. O B J E TO : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA CEDAE (UNIVERCEDAE)”.

PRAZO: 30 (trinta) meses.

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 10.09.2026

VALOR TOTAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-150017/006874/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 016/2026 - DFI).

PROCESSO Nº SEI-320001/002887/2026 - AV E R B E - S E , para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 07/10/1974 a 18/03/1976, 14/04/1976 a 04/10/1984, 08/10/1984 a 10/07/1985, 15/07/1985 a 05/08/1995 , perfazendo um total de 7.467 (sete mil quatrocentos e sessenta e sete) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor OSWALDO GOMES DE SOUZA , Auditor do Estado, ID Funcional 19435738. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 202 de 21/10/1996, Parte I, Pág. 7, Coluna 1.

Id: 2763114

I N S T R U M E N TO : Contrato CEDAE nº 081/2026 (DFI). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. O B J E TO : “SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DA AUTODESK E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, POR UM PERÍODO DE 60 MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E COMERCIAIS DA CEDAE - LOTE I E LOTE II”.

Id: 2763410

PRAZO: 60 (sessenta) meses.

PROCESSO Nº SEI-320001/001777/2025 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída à servidora SANDRA HELENA BARROS DE ARAÚJO RIBEIRO, ID Funcional 37207750, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matricula 804.583-3, vínculo 1, na forma do art. 57, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal. Id: 2763089

VALOR TOTAL: R$ 17.291.000,00 (dezessete milhões, duzentos e noventa e um mil reais). DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-150017/004395/2025 (Pregão Eletrônico - PE nº 0020/2026). Id: 2763115

I N S T R U M E N TO : Contrato CEDAE nº 082/2026 (DDC). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRIO CM&D ENGENHARIA. O B J E TO : “SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK), CAMINHÃO BASCULANTE, VEÍCULOS TIPO PICK-UP E OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC)”. PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 18.825.533,68 (dezoito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-150017/011835/2024 (Pregão CEDAE Nº 0036/2025). Id: 2763116

I N S T R U M E N TO : Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 083/2022 (DAD). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXTI SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. O B J E TO : promover a renovação do prazo contratual. PRAZO : 12 (Doze) meses. VA L O R : R$ 715.920,00 (setecentos e quinze mil, novecentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-150001/004887/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 628/2022). Id: 2763110 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Renovação de Credenciamento n º 370/2025. PA R T E S : DETRAN/RJ e D.B. DIAS DO FERRO VELHO COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ME. O B J E TO : Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 05(cinco) anos, contados a partir de 11/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 5 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/102121/2024.

Id: 2763180

I N S T R U M E N TO : Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 061/2023 (DSG). PA R T E S : A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LT D A . O B J E TO : A Rerratificação, com acréscimo no valor e a renovação do prazo contratual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VA L O R : R$ 58.717,34 (Cinquenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026.

FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-150001/003196/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0014/2023).

Id: 2763111

O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DO SOFTWARE DATABRIDGE - PARA SINCRONIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DMSII X ORACLE - EM AMBIENTE DE PRODUÇÃO DATA DA ETAPA DE LANCES: 25/09/2026 HORÁRIO: 11:00 horas

ENDEREÇO ELETRÔNICO: h t t p s : / / c o m p r a s b r. c o m . b r PROCESSO CEDAE Nº SEI-150017/006056/2025

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras no endereço eletrônico acima citado ou no site w w w. c e d a e . c o m . b r / l i c i t a c a o . Id: 2763443

INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao 5º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2020. PARTES: DETRAN/RJ e Associação Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (IBAP/RJ) OBJETO: Retificação das Cláusulas quinta (do pagamento) e sexta (do valor do termo aditivo e do contrato), do 5º termo aditivo ao contrato nº 103/2020, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 56.526.184,18 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), sendo R$ 54.282.568,44 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente à prorrogação por 12 (doze) meses, que deverá ser pago à CONTRATADA em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas estimadas, com base nos serviços efetivamente prestados, considerando o número total de postos contratados, de acordo com o preço mensal ofertado pela contratada junto à sua planilha de custos e formação de preços, incluídos todos os custos inerentes à perfeita execução dos serviços e, o valor R$ 2.243.615,74 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), alusivo aos reajustes retroativos do vale-transporte, da Convenção Coletiva (salário, alimentação e benefício social familiar) e dos insumos, conforme memória descritiva presente no Documento SEI nº 115062902. CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R$ 56.526.184,18 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R$ 295.013.446,67 (duzentos e noventa e cinco milhões, treze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57/II e § 4º e 55/III-8.666/93-PE005/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI E-16/060/003199/2019.

Id: 2763286

E D I TA L O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , por meio do seu Coordenador de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, Processo nº SEI150016/109519/2025. CONVOCA os servidores relacionados no Anexo Único para que compareçam, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste Edital, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para tratar de assunto de seu interesse. O atendimento será realizado no Edifício Sede do DETRAN/RJ, situado na Av. Presidente Vargas, 817 - 30º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário