DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art.1º- Designar, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 054/2026 (140902379), publicado no DOERJ de 10/09/2026 (141147307), tendo por objeto a Reforma Geral da 92ª Delegacia Policial - Rio das Flores, Localizada Na Rua Joao Carvalho da Rocha, Nº 71 - Centro - Rio das Flores - RJ.

dezoito centavos), relativo ao período de 12/12/2025 à 26/12/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140186211, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141055064, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.

Id: 2763093

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Mauricio Moura Madureira, Id. Funcional nº 2851552-8;

Geraldo Manhães Rodrigues, Id. Funcional nº 2851564-1. Ronaldo Ribeiro Vaz, Id. Funcional nº 2851633-8

Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposição em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2026

PORTARIA EMOP Nº 1851 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, a indicação do Diretor de Manutenção constante do index 1 4 1 3 5 7 2 11 no Processo nº SEI330003/001866/2025;

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA SEMPI/SUPAF N° 04 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVA S , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso VI, da Resolução SEMPI nº 01, de 12 de junho de 2026, e

• o disposto no artigo 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no artigo 7º da referida Lei;

• o disposto no artigo 4º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023; e

• o disposto no Processo nº SEI-150001/002306/2025.

RESOLUÇÃO SEDCON Nº 114 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE C O N T R ATO .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000399/2024,

Art. 1º - Ficam designados, a contar de 1.º de agosto de 2026, os servidores Ivan Valle Ferreira Mendes, ID Funcional n.º 5093672-7, como Gestor do Contrato, Lucas de Melo Silva, ID Funcional n.º 5099815-3, como Fiscal Titular do Contrato e Jodar Carrio Pessotti, ID Funcional n.º 5153229-8, como Fiscal Suplente do Contrato, para compor a Comissão de Fiscalização com o objetivo de fiscalizar o Contrato SEDCON 12/2024 oriundo do Processo N.º SEI240001/000399/2024, firmado com a Empresa CCN CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA. Art. 2º - Caberá à Comissão de Fiscalização receber, examinar e verificar o cumprimento, pela contratada, das obrigações estabelecidas em contrato e seus aditivos, bem como o desempenho da execução contratual, conforme previsto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023;

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2026

ROGÉRIO PIMENTA Secretário de Estado de Defesa do Consumidor

Id: 2763143

Art.1º - Alterar a constituição da Comissão, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1773, de 18 de agosto de 2026 (139264333), publicada no DOERJ de 19/08/2026 ~~(139382493~~ ), que trata da Gestão e Fiscalização do Contrato nº 0045/2026 ~~(~~ 138868762), publicado no DOERJ de 12/08/2026 (138873455), tendo por objeto a execução da obra de adequação de espaço no térreo para auditório na Escola de Música Villa Lobos, Rua Ramalho Ortigão, nº 9 - Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º - Designar os servidores: ROSIENE DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 5148664-4 e LEANDRO DE JESUS LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 5136711-4, como fiscais, em substituição aos servidores: GERALDO LUIS OLIVEIRA DO VALLE, ID Funcional n° 2868801-5 e RODRIGO GONÇALVES MATIAS, ID Funcional n° 5124607-4, respectivamente.

Milena Gabriely de Souza Rufino, ID Funcional n° 5132606-0

Rosiene da Silva de Souza, ID Funcional nº 5148664-4 Leandro de Jesus Lopes de Souza, ID Funcional nº 5136711-4

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato SEMPI n° 015/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículo tipo van adaptada para cadeirantes e acompanhantes:

GESTOR TITULAR E GESTOR SUPLENTE: Julio Cesar de Oliveira, Assistente, Id. Funcional nº 4416317-7, na condição de gestor(a) titular; e Gabriela Reis, Assistente II, Id. Funcional nº 51492601-3, na condição de gestor(a) suplente.

FISCAIS TITULARES: Rodrigo Garcia de Mesquita, Assistente, ID Funcional nº 4336647-3, na qualidade de fiscal técnico(a) e administrativo(a); e João Victor Paraíso da Conceição, Assistente II, ID Funcional nº 5167216-2, na qualidade de fiscal setorial.

FISCAIS SUPLENTES: Tatiana Romanova Barros Monier Alves, Assistente, Id. Funcional nº 5146041-6, na qualidade de fiscal técnico(a) e administrativo(a); e Matheus Rodrigues de Souza Nascimento, Ajudante I, ID Funcional nº 51583313, na qualidade de fiscal setorial.

Art. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, bem como as demais normas aplicáveis.

Art. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA PROCON/RJ N°273 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA A PORTARIA PROCON/RJ Nº 266/2026, QUE INSTAURA TOMADA DE CONTAS, DESIGNA COMISSÃO PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, bem como o que consta no Processo nº SEI-240002/003227/2026. CONSIDERANDO o teor do despacho da Comissão de Tomada de Contas, que aponta a necessidade de alteração da composição da Comissão, bem como de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada instrução processual e o regular desenvolvimento dos trabalhos da Comissão; R E S O LV E :

Art. 1º - O art. 2º da Portaria PROCON/RJ nº 266/2026 passa a vigorar com a seguinte redação :

Id: 2763458

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2026 PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA Superintendente de Administração e Finanças

Id: 2763245

"Art. 2º - Fica designada a Comissão de Tomada de Contas, composta pelos seguintes servidores efetivos:

Presidente: Gabriel José Gonçalves de Araujo Cargo: Analista de Proteção e Defesa do Consumidor Id Funcional: 5012995-3 Lotação: Diretoria Jurídica

O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei n°. 1.733/1990; e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-330004/000327/2026.

Art. 1º - Fica revogada a Portaria n° 183, de 07 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de março de 2024, que delegou competências ao então Diretor Operacional, Halph dos Santos Pires, símbolo VP-3, ID Funcional n°5751594, para, na qualidade de Ordenador de Despesa, praticar os atos nelas especificados.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03 de setembro de 2026, data da exoneração do servidor mencionado no art.1°

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2026.

BERNARDO CARDOZO Presidente

Id: 2763065

DESPACHO DA COORDENADORA DE 14.09.2026 PROCESSO Nº SEI-330032/010216/2023 - FRANCISCO MARTINS BEZERRA CONCEDE FILHO03 (três) , Matrícula meses de Licença-prêmio, relativonº 13/71004-6, Id.nº 4373367-0.ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 31/01/2020 a 28/01/2025.

Id: 2763411

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 10.09.2026

PROCESSO Nº SEI-490001/001008/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa ABRE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.902.149/0001-61, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DECONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIALCOM 140 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ACAYACA, MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES/RJ, nos termo do Contrato nº 021/2025, no valor de R$ 410.402,18 (quatrocentos e dez mil quatrocentos e dois reais e

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo SEI510001/000368/2026, e

• o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, determina que execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da administração;

• o Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta, Autárquica, Fundacional e dá outras providências.

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 023/2026, firmado entre Secretaria de Estado das Cidades e a empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE BARCELOS MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.

G E S TO R :

ADRIANO SILVA DE LIMA - ID. Funcional: 5146458-6; Suplente: REBECA LETICIA NUNES DOS SANTOS - ID. Funcional: 5146510-8. FISCAIS TÉCNICOS: ALFREDO CELSO DA SILVA COUTINHO - ID. Funcional: 5136821-8; ANDREA DIAS LANNES - ID. Funcional: 51737000; ARIEL DE LIMA ANTUNES - ID. Funcional: 5121218-8. Suplente: PAULYENE CABRAL MAIA - ID. Funcional: 43243495. FISCAL ADMINISTRATIVO: LUZINEI ANTÔNIO DE MEDEIROS MATHEUS - ID. Funcional: 876148-5; Suplente: ALEXANDRE DOS SANTOS - ID. Funcional: 5146455-1.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2026

MARIA GABRIELA BESSA Secretária de Estado das Cidades

Membro: Monike Alves Da Silva Cargo: Analista de Proteção e Defesa do Consumidor Id Funcional: 50236423 Lotação: Diretoria de Atendimento

Membro: Dora Mayer Andrade Martires Cargo: Analista de Proteção e Defesa do Consumidor Id Funcional: 5022830-7 Lotação: Diretoria de Estudos e Pesquisas"

Art. 2º - O art. 6º da Portaria PROCON/RJ nº 266/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º - O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, contados a partir do término do prazo anteriormente estabelecido.”

Art. 3º - Ficam mantidas as demais disposições da Portaria PROCON/RJ nº 266/2026.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2026

MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

Id: 2763137

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATO DA DIRETORA-PRESIDENTE PORTARIA ISP Nº 203 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGA A PORTARIA ISP-RIOSEGURANÇA Nº 197/2026.

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ISP/RIOSEGURANÇA, no uso das atribuições legais, e

- motivo de força maior previsto no Art. 13, do Decreto 7.526, de 6 de setembro de 1984;

- o Parecer Jurídico ASSJUR/ISP nº 14/2026;

• o constante dos autos do processo nº SEI-090002/000271/2026,

R E S O LV E :

Id: 2763166