DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Estadual de Transplantes - PET, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140168170 (SEI-140168170). VA - LOR TOTAL: R$ 556.699,90 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/022402/2026. D ATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2751/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140574259 (SEI-140574259). VA - LOR TOTAL: R$ 875.058,95 (oitocentos e setenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019585/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2752/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140155522 (SEI-140155522). VALOR TOTAL: R$ 163.081,22 (cento e sessenta e três mil, oitenta e um reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023013/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2760/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140396484 (SEI140396484). VALOR TOTAL: R$ 782.022,84 (setecentos e oitenta e dois mil, vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022941/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2744/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140139551 (SEI-140139551). VALOR TOTAL: R$ 19.107,32 (dezenove mil, cento e sete reais e trinta e dois centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/021927/2026. D ATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2783/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140363681 (SEI-140363681). VALOR TOTAL: R$ 103.658,41 (cento e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022956/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

Id: 2763498

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 140/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 140/2025 que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - (ETIQUETAS TÉRMICAS - Itens: 1 e 6), para identificação de bolsas de sangue, tubos de coleta de sangue e medicamentos no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, por mais 1 ano, a partir de 12/09/2025 até 12/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 5.293,00 (cinco mil duzentos e noventa e três reais). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 . F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139916853/2026/FS/DIRJUR/PHDD (SEI Nº 139916853) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 141220554). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/007269/2024.

Id: 2763090

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2022. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 072/2022, relativo a prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 14/03/2027. VALOR TOTAL: R$ 5.023.769,04 (cinco milhões, vinte e três mil setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

F U N D A M E N TO : no inciso I, alínea b do art. 65, c/c arts. 57, § 4º, artigo 24, inciso IV e art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Parecer nº 140685079/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140685079 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141178785. PROCESSO N° SEI-080007/001379/2022.

Id: 2763354

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 309/2024. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LT D A .

O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação terceirizada de Serviço de Transporte Inter-Hospitalar com apoio as atividades de regulação de urgências e emergências na central de regulação do SAMU-192. VIGÊNCIA: 12/09/2026 a 11/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 13.579.999,68 (treze milhões, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 . F U N D A M E N TO : art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 140113155/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140113155 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141305866. PROCESSO N° SEI-080002/001822/2024.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIAGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

E D I TA I S

CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial Liminar prolatada no processo nº 0801368-07.2022.8.19.0205, torna público o nome da aluna concluinte Processo nº SEI-030001/088417/2025.

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Valtair Walverde Alves - 2008

CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - COLÉGIO CURSO PEC - Mesquita ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/093386/2026 Guilherme Alonso Ribeiro - 2007

2 - CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/087524/2026 Adriana Antônio de Souza - 2006 Processo nº SEI-030001/093001/2026 Ivanilson Rocha de Oliveira - 2008

3 - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Belford Roxo ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Processo nº 030001/094251/2026 Lucas da Silva Pereira - 2010 Processo nº SEI-030001/096496/2026 Isabelle Kaiane Possidonio da Silva - 2019 ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/092856/2026 Jhonata de Mattos Feliciano - 2015

4 - INSTITUTO MARTIN LUTHER KING - São João de Meriti ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001 /093173/2026 Cíntia Leonardelli da Cruz - 2003

5 - COLÉGIO CENAS - Belford Roxo

ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/086382/2026 Vinícius da Silva Fernandes - 2005

6 - CENTRO EDUCACIONAL GUARARAPES - São João de Meriti 2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Processo nº 030001/087967/2026 Maria Isabel Rodrigues de Souza - 1994 Processo nº SEI-030001/082653/2026 Érica da Silva Santana - 1996

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/089372/2026 Tiago Camera Guimarães - 2008

7 - CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE ÉDEN - São João de Meriti ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/089230/2026 Washington Lopes Gonçalves - 1998

2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO Processo nº SEI-030001/077534/2026 Luzinete Ferreira da Silva - 1986 2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Processo nº 030001/087624/2026 Gisele de Almeida Cardozo - 1995 ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/091358/2026 Andreza Brandão de Oliveira - 2004

9 - CENTRO EDUCACIONAL NILOPOLITANO - Nilópolis ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/087696/2026 Alan Jorge Miranda de Oliveira - 2000 Processo nº SEI-030001/084378/2026 Michelle Borges Fernandes - 2001

10 - Q.M. QUALIDADE MÁXIMA - Nilópolis ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/097190/2026 Alcy Guimarães Pereira - 2007 Processo nº SEI-030001/089861/2026 Nathan dos Santos Pereira Silva - 2013 Processo nº SEI-030001/087487/2026 Rodolfo Rodrigues Batista - 2017

11 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/087430/2026 Marcelo Julio Cordeiro - 1998

12 - CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/093867/2026 Leandro Costa Carvalho - 2004

13 - FILGUEIRAS CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL - Nilópolis 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/089708/2026 Claudete Norberto da Silva - 1988 ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Processo nº SEI-030001/089211/2026 Lilian Gomes Estevam - 1999

14 - CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE MERITI - São João de Meriti

2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/087726/2026 Felisberto Silva Neto - 1986

15 - COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/087932/2026 Pablo Ribeiro Loureiro - 2001

16 - EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Belford Roxo 1º GRAU Processo nº SEI-030001/085133/2026 Viviane Simões Moreira - 1992

17 - ABEU COLÉGIOS - Nilópolis ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/093149/2026 Luana Santos Lourenço - 2021

18 - COLÉGIO BRASIL - CROÁCIA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/014679/2026 Ednaldo dos Santos Oliveira - 1996

19 - INSTITUTO ANALICE - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/082788/2026 Ramon Gonçalves Padilha - 2011

20 - COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA - Rio de Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/116955/2025 Luis Claudio Guimarães Santos - 2005

21 - COLÉGIO ABSOLUTO - Rio de Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/072479/2026 Harley Leitão Lima da Encarnação - 2017 Processo nº SEI-030001/045114/2026 Marcio Vinícius de Moura Guimarães - 2015 Processo nº SEI-030001/045826/2026 Fernanda Cacciari de Souza - 2012 Processo nº SEI-030029/013587/2023 Rosileide Moura Barbosa - 2019

22 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/090601/2026 Diana Cristine Silva Santos - 2013

23 - COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ALCIDES ETCHGOYEN - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/058444/2025 Renata Letícia Domingos - 2018 Processo nº SEI-030001/044727/2026 Iago Costa dos Santos - 2016

24 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ARAÚJO PORTO ALEGRE - Rio de Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/109407/2025 Luciano de Souza Lucindo - 1987

25 - COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO - Volta Redonda ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/087857/2026 Marli da Silveira - 2004

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/120056/2025 Jociára Pimentel Teixeira - 2009 Processo nº SEI-030001/040183/2026 Júlio César de Souza Vitor - 2016

26 - COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro CURSO DE ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/081022/2026 Vanessa Braga - 2003

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/079060/2026 Marcelly da Rocha Ribeiro - 2021

28 - COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA - Cordeiro AUXILIAR EM ENFERMAGEM Processo nº SEI-030001/091361/2026 Ana Paula Ramos de Santa Rosa Pegararo - 2004

29 - COLÉGIO ALFA - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/097686/2026 Rafael José da Silva - 2000 Processo nº SEI-030001/058971/2026 Isabela Dias Ferreira - 2017

30 - EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/081895/2026 Wilson da Conceição Conde - 2004

31 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY - Unidade Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/088314/2026 Jose Rocha Junior - 2016

32 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO REPÚBLICA DOMINICANA - Rio de Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/005547/2026 Nayara Teixeira Guimarães de Souza - 2003

33 - COLÉGIO LUSO CARIOCA - Rio de Janeiro 1º GRAU Processo nº SEI-030035/003914/2023 Nivia Fernanda Silva - 1997 ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/101497/2025 Jefferson Armando Queiroz Corrêa - 2004

34 - COLÉGIO MV1 - Rio de Janeiro 2º GRAU Processo nº SEI-030001/112483/2025 Celina Becker - 1985

35 - COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias 2º GRAU - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA Processo nº SEI-030001/109383/2024 Marly Trindade da Silva - 1982

Id: 2763358