DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2024.

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.

O B J E TO : Constitui o reajuste do valor remanescente do Contrato nº 009/2024, em 4,559%, correspondente ao reajuste do IPCA, no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025. VIGÊNCIA: A contar da publicação em DOERJ.

VA L O R : O valor acrescido pelo presente Termo de Apostilamento é de R$ 35.994,13 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e treze centavos).

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270052/000249/2023.

Id: 2763301

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2025. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARDISA VEÍCULOS S/A.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 045/2025, relativa ao registro de preços para a eventual Aquisição de Viaturas Multimissões, sem reajuste do preço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 10/09/2026 até 09/09/2027. VA L O R : R$ 1.892.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270005/001165/2026.

Id: 2763267

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 208/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

O B J E TO : O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 10/09/2026 à 10/09/2027. VALOR: R$ 862.790,25 (oitocentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA : 10/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata. PROCESSO Nº SEI-080001/006268/2025.

Id: 2763381

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 215/2026, Processo SEI-080001/035378/2025, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RAMIPRIL 5 MG COMPRIMIDO, RAMIPRIL 10 MG COMPRIMIDO E VERAPAMIL 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.

Id: 2763382

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 268/2026, Processo SEI-080001/038205/2025, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EMICIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1 ML, EMICIZUMABE 105 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 0,7 ML e EMICIZUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.

Id: 2763383

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 279/2026, Processo SEI-080001/004268/2026, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TENOXICAM 20MG COMPRIMIDO REVESTIDO, ZUCLOPENTIXOL 200MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.

Id: 2763384

NOTIFICA a OSS Pró Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar , inscrito no CNPJ sob o nº 24.232.886/013145, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato de Gestão nº 012/2012, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências. Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI-

080001/027670/2026 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado através do link: https://portalsei.rj.gov.br/pesquisaprocessualmunicipios. Ao abrir o site, digitar nos campos: “PROCESSO” - número do processo SEI; “MUNICÍPIO” - opção ERJ; e “CAPTCHA” - preencher com os números/letras disponíveis na imagem ao lado; e clicar em "PESQUISAR PROCESSO" Salienta-se que, havendo o interesse de apresentação de defesa, esclarecimentos ou manifestação relativa ao possível ressarcimento do débito apurado deverá ser protocolado diretamente via sistema SEI, no presente processo SEI. No caso de dúvidas ou demais informações pelo endereço de e-mail [email protected].

Id: 2763385

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E X T R ATO S DE INSTRUMENTO CO N T R AT U A L

INSTRUMENTO: Contrato n° 091/2026. Pregão Eletrônico n° 245/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE reagentes laboratoriais - ANTI-HBs, ANTI-CMV (IgG e IgM), ANTI-TOXOPLASMOSE (IgG e IgM) e ANTI-EPSTEIN BARR (IgG e IgM) - Lote 1 - Itens 1 ao 7, para a realização dos exames sorológicos obrigatórios, atendendo à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR REGISTRADO: R$ 364.496,08 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE09122. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. F U N D A M E N TA Ç Ã O : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer nº: 441/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 125084497) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 138809000). PROCESSO Nº SEI-080002/025477/2025.

Id: 2763076

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1337/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139242561 (SEI139242561). VALOR TOTAL: R$ 182.150,00 (cento e oitenta e dois mil cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011135/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1664/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSTBANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2116 (SEI-134513422). VALOR TOTAL: R$ 4.892,25 (quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011064/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1689/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPISERVICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de mobiliário e equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31//03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2428 (SEI-135932447). VA L O R TOTAL: R$ 91.013,02 (noventa e um mil, treze reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/011879/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1907/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO Baixada), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2542 (SEI-136227718). VALOR TOTAL: R$ 249.967,76 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017141/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1997/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSTBANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 42 (SEI-135789463). VALOR TOTAL: R$ 2.579,00 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010080/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2027/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSTBANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2570 (SEI-136295941). VALOR TOTAL: R$ 2.579,00 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015742/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2030/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSTBANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2577 (SEI-136309134). VALOR TOTAL: R$ 2.579,00 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014506/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2031/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSTBANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2582 (SEI-136314600). VALOR TOTAL: R$ 2.579,00 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014511/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2152/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSTBANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136896329 (SEI-136896329). VA - LOR TOTAL: R$ 4.892,25 (quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015813/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2163/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de equipamento e fornecimento de insumos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136917388 (SEI-136917388). VA - LOR TOTAL: R$ 43.545,87 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015265/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2177/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137054812 (SEI-137054812). VALOR TOTAL: R$ 263.300,70 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014180/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2239/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137451808 (SEI-137451808). VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019005/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2573/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos e fornecimento de insumos de esterilização, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139065641 (SEI-139065641). VALOR TOTAL: R$ 20.026,79 (vinte mil, vinte e seis reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020587/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2625/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de insumos de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139345464 (SEI-139345464). VALOR TOTAL: R$ 71.737,46 (setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020650/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2676/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional/administrativo, para o Centro Especializado em Reabilitação - CER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139629580 (SEI139629580). VALOR TOTAL: R$ 836.545,53 (oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019802/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2732/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140031275 (SEI-140031275). VALOR TOTAL: R$ 215.354,81 (duzentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021220/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2734/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140158710 (SEI-140158710). VALOR TOTAL: R$ 773.035,94 (setecentos e setenta e três mil, trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019570/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2749/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes - CET e o Programa