DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Carneiro, designado no DOERJ de 25/02/2025, página 21, Anexo Único. Secretária Escolar: Alceli Belo de Souza Martins, designada no DOERJ de 26/11/2009, página 19, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Maria Helena Ribeiro de Souza, ID Funcional 4325161-7 e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID 4325944-8. Processo nº SEI-030001/092514/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTA S , Censo Escolar 33027820, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS , NO ANO LETIVO DE 2025, 2º SEMESTRE: Patrick Alves Manhães, Paulo Henrique da Conceição Silva. NO ANO LETIVO DE 2026, 1º SEMESTRE: Ana Beatriz Coutinho da Cruz, Carolina Mendes da Silva, Emily Júlia Werneck de Souza, Érick Gouvêa Pereira, Guilherme dos Santos Felix, Julia Oliveira da Silva, Katleen Martins Moreira, Laís de Oliveira Mattos, Laryssa Luna Agostinho, Laura de Oliveira, Letícia de Oliveira Pompeu, Leticia Simas Ribeiro, Luiz Miguel de Oliveira, Manuela Azevedo Marconi, Maria Clara dos Santos Rosa, Pedro Felipe Farias da Silveira, Raissa da Conceição da Silva, Rebeca Miranda Pissarra Domingues, Robson da Silva Sousa, Rosinalva Lins da Silva, Tays Moraes de Souza, Thainá Moura Duarte, Wemerson Pedro Silva da Costa. Diretora: Marisa de Almeida Martins, designada no DOERJ de 30/05/2018, Página 29, 2ª coluna. Secretária Escolar: Maria Aparecida Lima de Souza Bruyn, designada no DOERJ de 24/04/2025, página 19, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Ágatha Santos Fernandes,ID 4324989-2 e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID 4325944-8. Processo nº SEI030001/096657/2026.

Id: 2763453

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR , Censo Escolar 33039402 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Andreia Jovelina Miranda, Fernanda Gomes da Silva, Josilene Gomes da Silva dos Santos Patrocínio, Lucas da Silva de Paula, Maiara Delgado Costa, Miquéias Bragada Maia, Rosemary Rocha da Silva, Stella da Gama Coelho Bacellar de Mattos, Sueli de Lourdes dos Anjos Souza. Diretora: Ana Flávia Cardozo Duarte, designada no DOERJ de 04/02/2025, Secretária Escolar: Eliane Cardoso Neves Gomes, designada no DOERJ de 07/11/2016. Servidores responsáveis pela publicação: Eliane Vieira Brito, ID. Funcional nº 4326639-8 e Marília da Silva Monteiro Monsores, ID. Funcional nº 4331071-0. Processo nº SEI-030001/013725/2026.

Id: 2763231

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 298 MANUEL DUARTE , Censo Escolar 33035059 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Ana Laura de Carvalho Almeida, Aparecida Bastos Rodrigues, Claudinéia Vale da Silva, Júlia Ferreira da Silva, Samira de Paiva de Castro e Victória Emanueli Silva Coelho. Diretora Carmelita Pinto Silva, designada no DOERJ de 04/02/2025, Secretária Escolar Alice Regina Machado dos Santos, designada no DOERJ de 01/08/2022. Servidores responsáveis pela publicação: Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID. Funcional nº 3753643-5 e Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID. Funcional nº 4364390-6. Processo nº SEI030001/078714/2026. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2026.

Id: 2763277

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I CIEP BRIZOLÃO 402 - APARÍCIO TORELLI RETIFICAÇÃO D. O. DE 16/08/2022 PAGINA 27 - 3ª COLUNA E D I TA L

CURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Processo nº SEI-030001/089029/2026.

Onde se lê: Issac Sales Raymundo Leia-se: Isaac Sales Raymundo

Id: 2763183

A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES , Censo Escolar 33140669 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026 - 1º semestre: Alexsanderson da Conceição Silva, Andréa de Oliveira Martins, Brenda Mendes Alves de Oliveira, Cibelle da Silva, Cristina Rodrigues Bulhões, Flávia Quadros dos Santos, Gilda Rodrigues Maciel de Araújo, Gilvanete da Silva Farias, Jhúlia Rodrigues Cordeiro da Silva, Joanderson Rodrigues da Silva, Julia dos Santos Alves da Rocha, Marcela Fernandes da Silva, Pablo do Nascimento Ribeiro Marcelino, Rosangela dos Santos, Sandra Maria Guilherme do Nascimento, Vera Lucia da Silva Souza. Diretora Geral: Carla Marques Garcia da Silva designada no DOERJ de 21/12/2023, página 2, 2ª coluna. Secretaria Substituta: Beatriz Gonçalves da Silva designada no DOERJ de 01/09/2026, página 26, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Denize Aparecida Silva dos Santos, ID. 4182932-8 e Rosangela de Souza Martins, ID. 4266857-3. Processo SEI-030001/083679/2026.

Id: 2763088

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO TEIXEIRA , Censo Escolar 33140049 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026.1: Camila Alves Carvalho; Davi Sá de Sousa; Marcos Vinicius Alves Pereira; Rayssa Fraga Alves e Vanessa Baltar Ferreira. Diretor Jayme de Oliveira Nunes Junior, designado no DOERJ de 15/05/2016, página 16, 1ª coluna. Secretário Escolar Roberto Farias Silva, designado no DOERJ de 05/09/2025, página 19, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação Geovanna de Amorim Uzai, ID. 4428646-5 e Lorena de Oliveira Soares, ID. 4430452-4. Processo SEI nº 030001/080264/2026.

Id: 2763092

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GANDHI , Censo Escolar 33136483, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2026/1º SEMESTRE: Alexander Clemente de Araujo, Alexandre Kauan da Silva, Cristiane Rodrigues de Souza, Gustavo de Souza Rodrigues, João Vitor Machado Figueiredo, Lorrana Clemente Euzebio, Luis Felipe Lopes Gonçalves, Maria Helena Soares Pompeu, Nathany Araujo Bezerra, Nathielly Venancio Dias dos Santos, Raquel Magalhães dos Santos, Renata Mota do Nascimento, Ruan Henrique Dias Francisco, Andressa Costa Alves do Carmo, Matheus Correia da Silva Dias. ANO 2025/1º SEMESTRE: Myke Marlon Barros de Souza. Diretor: Anderson Dias de Andrade Silva, designado no DOERJ de 07/02/2025, página 34. Secretário Escolar: Carlos Alberto Alves Coutinho, designado no DOERJ de 12/08/2026, página 22, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Regina Alves Cabral, ID. Funcional nº 4332623-4 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8. Processo nº SEI-030001/095919/2026.

Id: 2763196

O DIRETOR 33106657, torna pública a seguinte DO CIEP BRIZOLÃO 183 listagem de concluintes: CURSO JOÃO VITTA , Censo Escolar DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2026, 1º SEMESTRE: Ana Paula de Araujo Silva; Daniela Xavier da Silva; Felipe Nunes de Paiva; Jéssica da Silva de Souza; Joice Nunes Paiva do Carmo; Jose Armando de Oliveira; Marcio Roberto Santos Nascimento Silva; Maria Goretti Dias do Nascimento Souza; Rosemary Maria da Conceição; Taiane Nascimento dos Santos. Diretor: Marcos Antonio Batista, designado no DOERJ de 06/07/2026, página 18. Secretária Escolar Itinerante: Sebastiana dos Reis Bordalo, designado no DOERJ de 21/06/2018, página 16. Servidores responsáveis pela publicação: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8. Processo nº SEI030001/062904/2026.

Id: 2763484

O DIRETOR DO CEJA SENAI PACIÊNCIA, Censo Escolar 33084025, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO: 2025: Jucilene Oliveira Cantanhede Mota, Roseane Araújo de Sousa. ANO 2026: Douglas Nacor da Silva, Ingrid de Araújo Guimarães, Rafael Silva dos Santos, Romildo Moreira da Costa, Támara Roberta dos Santos Souza. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2025: Daniel Azevedo dos Santos, Juliana Brum Moraes Firmino. ANO: 2026: Adriana Barboza Silva, Adriana de Oliveira Barbosa, Alessandra Bittencourt Pedro, Ana Carolina Moraes Barbosa Frutuoso, Angela Figueredo de Lima, Antonia Lucia Barreto Rocha de Souza, Bianca Moreira do Nascimento, Brenda da Silva Vellozo, Brendha Castro Moreira, Cintia Mônica da Silva, Clarisse Silva de Almeida, Claudia Soares Calado, David Gomes das Chagas, Diana Marilia de Jesus Pereira Barros, Elaine dos Santos Lima, Emanuele Guimarães Dias, Erick Patrick Silva Benedito, Fernando Rosendo de Souza, Gabriela Costa Dias, Gessi Rangel dos Santos, Iasmin da Silva, Jenneffer Fernanda de Oliveira Umbelino, Jennifer Oliveira Guedes, Joice Torquato Mendes, Jonas Uriel Carvalho Sobrinho, Joyce Seabra da Costa, Kaique Gael de Carvalho Moreira Lopes, Kelwin Arceno, Luis Felipe da Silva Cunha dos Santos Mattos, Maria Cecilia de Souza Teixeira, Marta Séfora Silva, Michele Terto de Aquino, Naiara Cardoso Maciel da Silva, Nilson Costa, Nilson Santana dos Santos, Priscila Emanuela da Costa, Rafael Lucas Pinto Teixeira, Raissa Campos Xavier, Robson Júnior da Silva Boier, Samuel Bastos Patronel, Stefanny Karine Martins dos Santos, Sthefani Rodrigues de Avelar, Thalita dos Santos Moreira, Viller Victor Silva Costa, Wagner Batista da Silva. Diretora: Rosa Maria Guerra Bianchi, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 35, 2ª coluna. Secretário Escolar: José Wilson Tavares, designado no DOERJ de 06/02/2023, página 19, 3ª coluna. Servidores autorizantes: Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5. Processo nº SEI030001/077238/2026.

Id: 2763503

O DIRETOR DO CEJA SENAI PACIÊNCIA, Censo Escolar 33084025, torna público o nome do concluinte: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2025: Fabio Monteiro de Souza. Diretora: Rosa Maria Guerra Bianchi, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 35, 2ª coluna. Secretário Escolar: José Wilson Tavares, designado no DOERJ de 06/02/2023, página 19, 3ª coluna. Servidores autorizantes: Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5. Processo nº SEI-030001/088975/2026.

Id: 2763510

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL ,Censo Escolar 33049980 torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE, Ademilson Gomes Amarante, Alexsandre Junio da Conceição de Abreu, Anna Beatriz da Silva Cunha, Dawane Rodrigues Januario, Débora Cunha de Souza, Evelin dos Reis de Oliveira, Ezequias Santos Lima, Flavia Alessandra Silva Barcellos de Jesus, Ezequias Santos Lima, Flavia Alessandra Silva Barcellos de Jesus, Grazyelle Gonçalves do Espirito Santo, Gustavo Nogueira Vieira, Kayo Carvalho Andrade, Lucas Almeida dos Santos, Luiz Henrique dos Santos Brito,Lukas Daniel Alves Gonçalves, Mayara Rita Barbosa de Souza, Priscila José da Silva, Rafaela da Silva Neves da Silva, Rhaíssa Kemilly Oliveira Ribeiro, Suzana Beatriz Carla de Araujo, Tamiris Oliveira Francisco, Thaynara Fernandes dos Santos. Diretor: Sandro da Silva Machado, designado no DOERJ de 27/02/2025, página 30. Secretária Escolar:Fany Antunes Vieira,designada pela Ordem de Serviço Conjunta DIRA/DIRP/COOIE nº 1/2026, processo nº SEI-030001/005500/2026. Servidor responsável pela publicação: Maria de Fátima Ferreira de Oliveira, ID. 43292852.Processo nº SEI-030001/020445/2026.

Id: 2763100

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO , Censo Escolar 3305848 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JO-

VENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE: Yasmim de Paula Santos. Diretor: Eliane Chagas da Silva, designada no DOERJ de 28/03/2025, página 35, 1ª coluna. Secretária Escolar: Rosana Alves Vaz Lisboa, designada no DOERJ de 22/12/2025, página 25, 1ª coluna. Servidor responsável pela publicação: Raquel Batista de Oliveira, ID. Funcional nº 4368334-7 e Vanessa Chagas da Silva, ID. Funcional nº 4336139-0. Processo nº SEI-030001/044049/2026.

Id: 2763219

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. PA R T E S : DEGASE-RJ e a empresa LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 005/2023.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de setembro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 136.104,03 (cento e trinta e seis mil cento e quatro reais e três centavos) VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.633.248,36 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos)

Id: 2763287

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E S U S T E N TA B I L I D A D E

E X T R ATO DE TERMO

INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, neste ato representada pelo Subsecretário Executivo DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA e a empresa FXS ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Reajuste do valor contratual referente ao contrato nº 001/2026, de prestação de serviços de manutenção e prevenção para fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos no estado do rio de janeiro - lote 1. VA L O R : R$ 13.296.476,22. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 . PROCESSO Nº SEI-070001/000184/2026.

Id: 2763270

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTRUMENTO: Contrato nº 08/2026. PA R T E S : INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, COMO CONTRATANTE, E A MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : O objeto do presente Contrato é a execução de “P R O J E TO EXECUTIVO E OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CANAL RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.

VA L O R : R$ 2.436.974,32 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O.

DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.245, de 18/10/1991, Lei n. 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual n. 287 de 04/12/1979. PROCESSO Nº SEI-070002/017631/2023 .

Id: 2763446

INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 60/2026 - INEA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INEA 01/2026, PA R T E S : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 02 (dois) meses, passando o prazo de execução de 04/08/2026 para 04/10/2026, permanecendo inalterado o prazo de vigência contratual, cujo termo final permanecerá em 04/11/2026, mantendo-se, assim, o prazo total de vigência do Contrato em 09 (nove) meses. 1.1.1 O termo final de vigência previsto no item 1.1 foi definido considerando a Manifestação da Comissão de Fiscalização (138451930). 1.1.2 Em razão da necessidade de adequação do prazo de execução do objeto contratual, fica alterado o item 2.2 da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, do Contrato nº 01/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2.2 “É vedada a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a nova contratação de empresa já contratada com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, para execução do mesmo objeto contratual. A vedação prevista neste item não se aplica à prorrogação do prazo de execução do objeto, quando necessária para adequá-lo ao prazo de vigência contratual, desde que devidamente justificada, formalizada nos autos do processo administrativo e observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e dos normativos aplicáveis.”

1.2 São anexos ao presente Termo Aditivo o novo cronograma físicofinanceiro (138451535) bem como a demonstração de manutenção das condições de habilitação do CONTRATADO (140461992) e a renovação da garantia, nos termos da cláusula segunda do presente aditivo.

1.3 O presente Termo Aditivo é celebrado sem prejuízo da apuração final de responsabilidades do CONTRATADO, mediante processo no SEI-070002/026767/2025, e de acordo com documentos técnicos atestados pela Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato, na forma dos artigos 18, §6º e 22, XVIII, Decreto estadual no 48.817/2023. PRAZO: CONSTA NO OBJETO . VA L O R : Não se aplicar . DATA DA A S S I N AT U R A : 11/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-070002/026767/2025. Id: 2763285

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 32/2023. PARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SE-