DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 32/2023, relativo à prestação de serviços de seguro total para os veículos para atendimento às demandas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em parcela única

PRAZO: 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 e término previsto para 11/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. PROCESSO Nº SEI-020003/001540/2022.

Id: 2763502

AV I S O

A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DA FIPERJ , em cumprimento ao estabelecido na Resolução Conjunta SEPLAG/FIPERJ nº 180, de 1º de julho de 2026, torna público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, realizada para fins de Progressão Funcional, conforme relação abaixo.

Os resultados apresentados foram apurados de acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos na referida Resolução Conjunta e serão utilizados para fins de desenvolvimento funcional dos servidores que atenderem aos requisitos nela previstos.Processos nºs - Processo n° SEI-020006/000186/2024 e Processo nº SEI-020006/000008/2026.

CHAMADA DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, “ARRAIÁ CULTURAL RJ 4”, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E O APOIO FINANCEIRO À QUADRILHA JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO OU MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO APORTE. Processo nº SEI-180001/000284/2024.

Os proponentes abaixo listados terão o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para prestar esclarecimentos, devidamente fundamentados e comprovados referentes ao não cumprimento dos prazos e exigências em relação à entrega do Relatório DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA e/ou da resposta às diligências. Deverão ser enviadas todas as informações do Relatório de Execução da Proposta conforme solicitado no Sistema Desenvolve Cultura e todos os documentos comprobatórios da execução do objeto conforme foi proposto em seu projeto, e de acordo com as regras do Edital. Após recebidos, os esclarecimentos passarão pela análise da COMISEAP.

Os esclarecimentos devem ser enviados em arquivo único, no formato PDF, em até 5MB, contendo todas as informações pertinentes, através da aba de envio de arquivos Plataforma Desenvolve Cultura. Caso o proponente deseje realizar a devolução do aporte e não apresentar os esclarecimentos, terá o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para informar através da Plataforma Desenvolve Cultura para que seja aberto processo de cálculo do valor a ser devolvido ao Fundo Estadual de Cultura nos termos do item 17.1 do Edital.