DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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V- Valor total do projeto R$ 381.000,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 381.000,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

07 I- Título do projeto Festival Panorama 2026 II- Número do projeto 77476 III- Nome/Razão Social Jerimum Ideias Editoração Ltda do proponente IV- CPF/CNPJ do propo07.173.372/0001-69 nente V- Valor total do projeto R$ 3.999.935,72 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 1.493.725,44 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

08 I- Título do projeto Toninho Geraes - Alma Boêmia II- Número do projeto 77425 III- Nome/Razão Social Carcará Filmes e Locações Ltda. do proponente IV- CPF/CNPJ do propo12.338.964/0001-23 nente

01 Processo nº SEI-180001/002719/2026 Projeto: MOVIMENTO CRIATIVO RJ Produção: Nacional Proponente: INFAVELA PROMOÇÕES E MARKETING LTDA. CPF/CNPJ: 20.464.762/0001-56 Patrocinador: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. CNPJ: 50.221.019/0098-69 Valor Total Incentivado: R$ 657.759,17 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado): R$ 131.551,83 02 Processo nº SEI-180001/002719/2026 Projeto: MOVIMENTO CRIATIVO RJ Produção: Nacional Proponente: INFAVELA PROMOÇÕES E MARKETING LTDA. CPF/CNPJ: 20.464.762/0001-56 Patrocinador: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. CNPJ: 50.221.019/0098-69 Valor Total R$ 833.333,33 Incentivado: Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado): R$ 166.666,67

Área Cultural: Teatro e circo

V- Valor total do projeto R$ 1.479.613,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 1.472.755,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

01 I- Título do projeto MOVIMENTO EM CENA II- Número do projeto 68395 III- Nome/Razão Social RROSA AGENCIA DE PROJETOS E do proponente EVENTOS LTDA IV- CPF/CNPJ do propo15.313.773/0001-03 nente

V- Valor total do projeto R$ 500.000,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 500.000,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

Área Cultural: Gastronomia

01 I- Título do projeto CAXIAS OKTOBERFEST II II- Número do projeto 86476 III- Nome/Razão Social MARFIM PRODUÇÃO CULTURAL, DEdo proponente SIGN & EVENTOS LTDA IV- CPF/CNPJ do propo06.306.607/0001-80 nente

02 I- Título do projeto De Zero à Cena - Oficina de Comédia II- Número do projeto 93644 III- Nome/Razão Social LA VIE EN ROSE PRODUÇÕES ARdo proponente TÍSTICAS E CULTURAIS LTDA IV- CPF/CNPJ do propo49.917.716/0001-47 nente V- Valor total do projeto R$ 188.468,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 188.468,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

V- Valor total do projeto R$ 1.483.830,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 1.473.830,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

Área Cultural: Literatura, com prioridade à Língua Portuguesa

01 I- Título do projeto Era Uma Vez - Festival II- Número do projeto 77028 III- Nome/Razão Social Instituto Ciclos do Brasil do proponente IV- CPF/CNPJ do propo09.536.283/0001-65 nente V- Valor total do projeto R$ 191.528,42 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 191.528,42 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

Id: 2763579

03 I- Título do projeto DOLORES, UMA MULHER, UMA VOZ II- Número do projeto 93543 III- Nome/Razão Social LAMPARINA PRODUCOES CULTURAIS do proponente LT D A IV- CPF/CNPJ do propo29.022.821/0001-00 nente V- Valor total do projeto R$ 3.421.344,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 2.900.000,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

Área Cultural: Música e dança

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/465/2026.

01 I- Título do projeto NATAL ENCANTADO ROCINHA 2026 II- Número do projeto 93498 III- Nome/Razão Social ASSOCIACAO DE MORADORES E do proponente AMIGOS DO BAIRRO BARCELOS IV- CPF/CNPJ do propo27.055.417/0001-08 nente V- Valor total do projeto R$ 500.000,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 500.000,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

PARTES: FUNARJ E EMPRESA MARIANA RAMALHO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA

VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a Não Aprovação de projetos culturais. Processo nº SEI 180001/000003/2026.

OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela banda BLOODY MARY, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município do Rio de Janeiro em 12 de setembro de 2026 PRAZO: 02 (dois) meses.

Área Cultural: Cinema, vídeo e fotografia

DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001315 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180001/002870/2026.

01 I- Título do projeto CriaLab Audiovisual II- Número do projeto 77397 III- Nome/Razão SocialSER AGENCIA PRODUCAO MUSICAL do proponente LT D A . IV- CPF/CNPJ do propo-34.905.713/0001-16 nente V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

Id: 2763117

02 I- Título do projeto Terê Rock Festival - Música, Cultura e inclusão na Serra Fluminense II- Número do projeto 88503 III- Nome/Razão Social FEMASI EVENT COMPANY LTDA do proponente IV- CPF/CNPJ do propo49.166.373/0001-26 nente V- Valor total do projeto R$ 1.519.520,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 1.433.120,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

Área Cultural: Música e dança

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/473/2026.

01 I- Título do projeto Faixa Preta Festival II- Número do projeto 70706 III- Nome/Razão SocialAssociação Sócio Cultural Esportiva do proponente Ambiental Salve Lapa IV- CPF/CNPJ do propo-15.296.562/0001-00 nente V- Motivo da reprovação Inciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020

PARTES: FUNARJ E EMPRESA FNL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LT D A OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ED PARANGO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra do Piraí/RJ, em 13.09.2026

PRAZO: 02 (dois) meses.

DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001326 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002948/2026.

Id: 2763197

03 I- Título do projeto Bar do Gonzaguinha - O Musical II- Número do projeto 79749 III- Nome/Razão Social FÁBIO FERNANDO DE AZEVEDO PEdo proponente REIRA IV- CPF/CNPJ do propo955.333.707-49 nente V- Valor total do projeto R$ 200.000,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 200.000,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/469/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA MOREIRA MOTTA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

OBJETO: Prestação de serviços da BANDA CATEDRAL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cantagalo no dia 11 de setembro de 2026 PRAZO: 02 (dois) meses.

DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001325 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002862/2026.

01 Processo nº SEI-180001/002528/2026 Projeto: FESTIVAL GASTRONOMIA DO MAR 04 I- Título do projeto Eu, Milton e Guedes Produção: Nacional II- Número do projeto 90015 Proponente: C COMUNICACAO III- Nome/Razão Social Numa Editora e Produções Artísticas LtMARKETING E do proponente da. PROPAGANDA LTDA. IV- CPF/CNPJ do propo04.061.379/0001-09 CPF/CNPJ: 09.549.736/0001-98 nente Patrocinador: Companhia Distribuidora de V- Valor total do projeto R$ 1.960.799,99 Gás do Rio de Janeiro - (R$) CEG VI- Valor aprovado para R$ 1.499.999,99 CNPJ: 3 3 . 9 3 8 . 11 9 / 0 0 0 2 - 4 0 captação (R$) Valor Total Incentivado: R$ 325.000,00 VII - Produção Cultural Nacional Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado): R$ 65.000,00

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/468/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BIAFRA, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São Sebastião do Alto/RJ, em 11 de setembro de 2026

PRAZO: 02 (dois) meses.

DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001322 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002829/2026.

Id: 2763577

05 I- Título do projeto FEPORT - Feira do Produtor Rural de Te r e s ó p o l i s SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA II- Número do projeto 94849 E D I TA L INSTRUMENTO: 180021/471/2026. Contrato de Prestação de Serviço n° III- Nome/Razão Social Mcabral Produções Artísticas PARTES: FUNARJ E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL do proponenteIV- CPF/CNPJ do propo08.281.771/0001-06 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 38.269.555 ALEX KERTH FERNANDES OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico nenteV- Valor total do projeto R$ 1.000.000,00 2018, naSEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 deLei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta musical pela “BANDAtica nosetembro de 2026projeto “GIRO CULTURAL”, naRADIAL 80”, para 1Ilha do Governador, em(uma) apresentação artís-12 detica nosetembro de 2026projeto “GIRO CULTURAL”, naRADIAL 80”, para 1Ilha do Governador, em(uma) apresentação artís-12 desetembro de 2026projeto “GIRO CULTURAL”, naRADIAL 80”, para 1Ilha do Governador, em(uma) apresentação artís-12 deprojeto “GIRO CULTURAL”, naRADIAL 80”, para 1Ilha do Governador, em(uma) apresentação artís-12 deRADIAL 80”, para 1Ilha do Governador, em(uma) apresentação artís-12 deIlha do Governador, em(uma) apresentação artís-12 de(uma) apresentação artís-12 de12 de (R$) 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor PRAZO: 02 (dois) meses. VI- Valor aprovado para R$ 1.000.000,00 do patrocinador abaixo: DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 captação (R$) VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) VII - Produção Cultural Nacional NOTA DE EMPENHO: 2026NE001323 01 Processo nº SEI-180001/002722/2026 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Projeto: Museu do Amanhã - Plano Anual PROCESSO N° SEI-180002/003078/2026. 06 I- Título do projeto Melodia Festival de Atividades 2026 INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° II- Número do projeto 79960 Produção: Nacional 180021/466/2026. III- Nome/Razão Social STK PRODUÇÕES LTDA Proponente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARTES: FUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARE GESTÃO - IDG TÍSTICOS LTDA do proponente CPF/CNPJ: 04.393.475/0004-99 OBJETO: Prestação de serviços pela BANDA REBANHÃO, para 1 IV- CPF/CNPJ do propo28.244.019/0001-00 Patrocinador: Telefônica Brasil S.A. (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no munente CNPJ: 02.558.157/0014-87 nicípio de Cantagalo/RJ, no dia 12 de setembro de 2026 V- Valor total do projeto R$ 3.000.000,00 PRAZO: 02 (dois) meses. (R$) Valor Total Incentivado: R$ 1.666.666,67 DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 VI- Valor aprovado para R$ 3.000.000,00 Destinação Obrigatória VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) captação (R$) (1/5 do Valor Incenti-vado): R$ 333.333,33 NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.2026NE001319 VII - Produção Cultural Nacional PROCESSO N° SEI-180002/002899/2026.

OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela “BANDAtica nosetembro de 2026projeto “GIRO CULTURAL”, naRADIAL 80”, para 1Ilha do Governador, em(uma) apresentação artís-12 detica nosetembro de 2026projeto “GIRO CULTURAL”, naRADIAL 80”, para 1Ilha do Governador, em(uma) apresentação artís-12 desetembro de 2026projeto “GIRO CULTURAL”, naRADIAL 80”, para 1Ilha do Governador, em(uma) apresentação artís-12 deprojeto “GIRO CULTURAL”, naRADIAL 80”, para 1Ilha do Governador, em(uma) apresentação artís-12 deRADIAL 80”, para 1Ilha do Governador, em(uma) apresentação artís-12 deIlha do Governador, em(uma) apresentação artís-12 de(uma) apresentação artís-12 de12 de

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