DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/470/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA PEDETERESA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO PEDE TERESA, para uma apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra do Piraí/RJ, em 12/09/2026

PRAZO: 02 (dois) meses.

DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6

VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001324 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002956/2026.

Id: 2763294

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/464/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo DETONAUTAS ROQUE CLUBE, para 01 (uma) apresentação artística no projeto “FIM DE TARDE”, no no Teatro João Caetano, no dia 15 de setembro de 2026

PRAZO: 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001313 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002864/2026.

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/463/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA I.M.L. LEITE PRODUCOES ARTISTICAS OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ISABELLA TAVIANI, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em 17 de setembro de 2026 PRAZO: 02 (dois) meses.

DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001320 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002991/2026.

Id: 2763304

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/367/2026 PA R T E S : FUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo "BEM DEPOIS DOS CONTOS DE FADAS", no dia 24 de outubro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/003020/2026 .

Id: 2763091

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/370/2026 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA LPL PRODUCOES LTDA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo "Sujeito a Reboque" no período de 06 a 29 de novembro de 2026.

VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002980/2026 .

Id: 2763274

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/369/2026 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA TP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo "O MENINO QUE QUERIA SALVAR A NATUREZA", com apresentações nas datas 07 e 08 de novembro de 2026.

VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002797/2026.

Id: 2763386

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/372/2026 PA R T E S : FUNARJ e RODRIGO DA SILVA RODRIGUES O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo "FRANCISCO - O HOMEM QUE AINDA CAMINHA", no dia 30 de outubro de 2026.

VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002071/2026 . Id: 2763474

INSTRUMENTO: Contrato nº 11/2026.

PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.

O B J E TO : Prestação de serviços de hospedagem de e-mail com características específicas, incluindo interface web, catálogo de endereços e contatos, acesso via cliente desktop e dispositivos móveis, calendário de tarefas, recurso de bate-papo, assinatura digital, compartilhamento de calendário, reuniões, pastas e arquivos, busca em anexos, com capacidade de 4GB e 6GB em cada caixa de mensagens, respectivamente.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 51.036,00 (cinquenta e um mil e trinta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 49650.08.243.0498.4176. NATUREZA DE DESPESA: 3391. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-310002/000203/2026

Id: 2763439

I N S T R U M E N TO : TERMO DE CONTRATO Nº 102/2026. PA R T E S : Secretaria de Estado de Turismo e DOM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA.

OBJETO: Projeto TENDA DO TURISMO DE CASIMIRO DE ABREU - RJ, aqui denominada TENDA DO TURISMO, a ser realizado do dia 11 a 15 de setembro de 2026, Parque de Exposições Henrique Baptista Sarzedas - BR-101, Loteamento Pedro Ratts, Casimiro de Abreu/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. A S S I N AT U R A : 10/09/2026.

VA L O R : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001162/2026.

Id: 2763086

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.

VA L O R : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), totalizando o contrato o valor de R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 F U N D A M E N TO : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-400001/000484/2024

Id: 2763120

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. VA L O R : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o contrato o valor de R$ 48.983,00 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6

F U N D A M E N TO : Art. 57, inciso II, combinado com o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste parcial contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. PROCESSO Nº SEI-400001/000072/2023

Id: 2763351

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 036/2026 ao Contrato n. 012/2025. PARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. OBJETO: i) Prorrogação do prazo de vigência; ii) Alteração Quantitativa do Objeto (supressão); e iii) Aplicação de Reajuste. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 12/09/2026 à 11/09/2027. VALOR: R$ 7.724.860,00 (sete milhões, setecentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta reais).

EMPENHO: 2026NE00019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b” do inciso I do art. 124 e art. 107, ambos da Lei n. 14.133/2021.

PROCESSO Nº SEI-430002/001293/2025.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 11.09.2026 PÁGINA 45 - 2ª e 3ª COLUNA

AV I S O

PROCESSO Nº SEI-330001/001708/2024.

Onde se lê:

JULGAMENTO: Técnica e Preço.

Leia-se:

JULGAMENTO: Menor Preço. Id: 2763360

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP/FUNARJ Nº 004/2026. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.

O B J E TO : Formalizar a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de vigência do Termo de Cooperação supramencionado, perfazendo o total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, com término previsto para 18/04/2027, referente a elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do MUSEU DO ROCK, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro. Assim, considerando a readequação do Plano de Trabalho para a conclusão dos serviços, objeto do contrato nº 023/2025. DATA DA ASSI N AT U R A : 14/09/2026.

VA L O R : Tendo em vista a readequação do Plano de Trabalho com o Aditivo de Acréscimo de Serviços no valor de R$ 124.062,80, o novo valor global do presente Termo de Cooperação Técnica será de R$ 650.062,80 (seiscentos e cinquenta mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos).

FU N D A M E N TO : Decreto Estadual nº. 46.473/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-180002/001502/2023.

Id: 2763475

A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES, torna público o seu interesse em realizar Contratação Direta com Disputa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, NA RJ-155, KM 43,8, TRECHO ENTRE ANGRA DOS REIS E RIO CLARO/RJ.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.678.332,39 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026, às 8:00h. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18/09/2026, às 12:59h. INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO (DISPUTA ELETRÔNICA): 18/09/2026, às 13:00h. ENCERRAMENTO DA SESSÃO (DISPUTA ELETRÔNICA): 18/09/2026, às 17:00h. TODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: h t t p s : / / w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r / m e r c a t t o / a p l i c a - cao/asp/seg/logon.asp

O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA/RJ.

A empresa classificada em primeiro lugar na etapa de lances deverá encaminhar, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a proposta juntamente com a planilha orçamentária completa (planilha orçamentária, composição de preços unitários, composição de BDI, cronograma físico-financeiro), em sua forma digital (PDF) assinada, e ainda com a versão digital editável (Excel) desbloqueada para Coordenadoria de Aquisições através do endereço eletrônico dma.cotac a o @ d e r. r j . g o v. b r. Todas as informações necessárias para a elaboração da proposta de preços encontram-se disponíveis no Processo nº SEI330002/025149/2026.

Id: 2763133

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

I N S T R U M E N TO : 2º (segundo) Termo Aditivo de prorrogação de Contrato nº 001/2025

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e ARKCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº: 4.627.432/0001-49 OBJETO: Prorrogação de prazo contratual. PRAZO: 6 (seis) meses.

VALOR TOTAL: sem valor. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000672/2024.

Id: 2763121

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2025. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2025, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção predial de natureza leve (sob demanda).

VA L O R : R$ 42.868,80 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Id: 2763187