DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 12 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP 13 |
| ...................................... Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 13 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 14 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 16 |
| ................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 16 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 16 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 17 |
Superintendência Estadual de Navegação, Portos |
e Hidrovias – SNPH....................................................................................... 17 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 18 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 18 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 18 |
| Fundaão Hosital “Adriano Jore” – FHAJ 19 |
| ç p g .................................................. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 19 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 19 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 19 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 21 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 23 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 24 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 24 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 24 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 24 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 25 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Caapiranga ...................................................................................................... 1 |
| Guajará 1 |
| ............................................................................................................ Maués .............................................................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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