DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 11 set/2026 estado do amazonas

Número 35.782 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Civil

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 0008/2026-CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA : 01/09/2026.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa TITAS EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, representada pelo Sr. IGOR HORTÊNCIO ZIMMERMANN;

OBJETO: Por força deste CONTRATO a CONTRATADA obriga-se a prestar o serviço de fornecimento de 6.000 (seis mil) unidades de garrafão de ÁGUA MINERAL de 20 litros retornáveis, conforme Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. O presente Termo de Contrato terá início em 01/09/2026, com prazo estimado de execução de 12 (doze) meses, compreendido no período de 09/2026 a 08/2027.

VALOR : Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 50.940,00 (cinquenta mil, novecentos e quarenta reais). O valor mensal estimado é de R$ 4.245,00 (quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais), conforme Termo de Referência. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente TERMO DE CONTRATO, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000798, datada de 31/08/2026, no valor de R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais).

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 11 de setembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução da presente TERMO DE CONTRATO, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.501.1560.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000815, datada de 31/08/2026, no valor de R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e oitenta reais).

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 11 de setembro de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 287258

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR , por necessidade de serviço, 30 dias de férias do Procurador do Estado VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO matrícula nº 145.975-9 E, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 287203

REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

TORNA SEM EFEITO a Portaria que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 0010/2026-CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, representada pelo Sr. VALDEREDO MORAIS FRAZÃO;

OBJETO: Por força deste CONTRATO à CONTRATADA obriga-se a prestar o serviço de fornecimento de 24.000 (vinte e quatro mil) unidades de garrafa pet de 350ml de ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, conforme Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. O presente Termo de Contrato terá início em 01/09/2026, com prazo estimado de execução de 12 (doze) meses.

VALOR: Pelos serviços ora contratados, à CONTRATADA receberá o valor global de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Forma de Pagamento: O pagamento do valor contratado será efetuado em 02 (duas) parcelas de R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e oitenta reais) cada, correspondentes às etapas de execução do objeto, mediante a entrega e o recebimento definitivo de 12.000 (doze mil) unidades em cada etapa. A primeira parcela está prevista para o mês de setembro/2026 e a segunda para o mês de dezembro/2026, em conformidade com as disposições estabelecidas no Termo de Referência.

TORNAR SEM EFEITO , a Portaria nº. 648/2026-GSPGE, publicada no Diário Oficial em 01.09.2026, conforme requerimento da Procuradora KARLA BRITO NOVO , matricula n.º 181.707-8 D .

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER três dias de afastamento à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula n.º 181.707-8 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 02,03 e 04.09.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 287205

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO