DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II~~

Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 23

|~~DIÁRIO OFICIA~~
ARQ
0013|~~L DO ESTADO DO A~~
Libras|~~MAZON~~
3|~~AS~~~~|~~ ~~PO~~
2|~~DER EX~~
1|~~ECUTIVO - SEÇÃ~~
30
30|~~O II~~
60|-| |---|---|---|---|---|---|---|---| |ARQ
A|rqueologia de||||
||| |0609
|
Contrato|4|4|0|60
0|60|-| ||Total|23|16|7|240
210|450|-| ||7º
|SEME
|STRE
|LETI
|VO
||| |Sigla
|Componente
Curricular
|C
CR|rédito
CT|
CP|Carga Hor
CHT
CHP|ria
THC|PR| |ARQ
0704|Análise de
material Lítico|2|2|0|30
0|30|-| |ARQ
0705|Análise de
material
Histórico|2|2|0|30
0|30|-| |ARQ
0706|Laboratório em
Arqueologia III
–
Procedimentos
de análise de
material lítico|3|0|3|90
0|90|-| ||Laboratório em
Arqueologia IV
-||||||| |ARQ0707|
Procedimentos
de análise de
material
histórico|2|0|2|60
0|60|-| |ARQ0610|Geoarqueologi
a|4|4|0|60
0|60|-| |ARQ0504|Bioarqueologia|4|4|0|60
0|60|-| ||Trabalho de||||||| |ARQ0709|Conclusão de
|3|2|1|30
30|60|-| ||Curso I||||||| ||Total|20|14|6|360
30|390|-| ||8º
Componente|SEME
|STRE
Crédit|LETI
o|VO
Carga Ho|rária|| |Sigla|
Curricular|
CR|
CT|
CP|

CHT CHP|
THC|PR| |ARQ0806|Arqueometria|3|2|1|30
30|60|-| |ARQ0807|Arqueologia da
Morte|
3|2|1|30
30|60|-| |ARQ0808|Arte Rupestre
|3|2|1|30
30|60|-| |ARQ0809|Acervo
Arqueológico|4|4|0|60
0|60|-| |ARQ0810|Laboratório em
Arqueologia V|
2|0|2|0
60|60|-| |ARQ0811|Trabalho de
Conclusão de
Curso II|2|0|2|60
0|60|-| ||Total|17|10|7|210
150|360|-| |Comosi|ão Curricular||||||| |p
ineren|
te aos seis|179|146|33|
2430
750|3180|
-| |semes|tres letivos||||||| |Ati
Compl|vidades
ementares|||||200|-| |Total da
Cu|Composição
rricular|179|146|33|
2430
750|3380|
-|

Protocolo 287286

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 018/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Gisélia Alves Pinho, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviço de terceiros - Pessoa Física e despesas sociais e trabalhistas de acordo com o Plano de Trabalho apresentado.

VALOR: R$ 194.196,30 (cento e noventa e quatro mil, cento e noventa e seis reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 030/2026, no valor de R$ 110.037,00 (cento e dez mil e trinta e sete reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 031/2026, no valor de R$ 84.159,30 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos), todas emitidas em 30/06/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 30 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 014/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30.06 . 2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Eder Jouber Trindade dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros, pessoa jurídica e pessoa física e despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 172.395,74 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 025/2026, R$ 172.395,74 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos) emitida em 30/06/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: junho/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 30 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 287305

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designada por meio da Portaria nº 150/2026-GFPS de 04/09/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Wellington Cosme Azevedo, representante legal da execução do Termo de Fomento 042/2024 - FPS Edital 002/2024 da Associação Comunitária Rural São José I, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos para responder à Notificação 054/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Tomada de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010799/2026-20. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 287227

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO