DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM

Fundamento: Pregão Eletrônico Nº 02/2026.

Objeto: Prestação de serviço de locação de máquina impressora, copiadora e digitalizadora, incluindo o fornecimento de assistência técnica especializada e autorizada (manutenção preventiva e corretiva) e suprimentos. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: AMAZONAS COPIADORAS LTDA.

Valor global estimado: R$ 118.368,00 (cento e dezoito mil, trezentos e sessenta e oito reais).

Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 11 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM

TERMO DE ADESÃO AOS TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO AO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES - SNG - AFEAM CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM

CONTRATADO: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO

OBJETO: O presente Termo de Adesão tem por objeto o acesso e utilização do Sistema Nacional de Gravames - SNG e respectivos serviços. PRAZO: 60 (sessenta) meses, no período de 14.8.2026 a 14.8.2031. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Pelo valor global estimado de R$ 3.887,50 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 14.8.2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024 - AFEAM CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM

CONTRATADO: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência do Contrato nº 5/2024 - AFEAM, e; b) Reajustar os valores praticados no Contrato nº 5/2024-AFEAM, com base no IPCA acumulado de abril/2025 a março/2026, no percentual de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento).

PRAZO: 12 (doze) meses, período de 10.8.2026 a 10.8.2027.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo Aditivo é de R$ 37.156,08 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e oito centavos) e será pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 3.096,34 (três mil, noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), em até 10 (dez) dias úteis, mediante atesto do setor competente na Nota Fiscal, acompanhada das Certidões Negativas de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, em validade.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 7.8.2026.

Diretora-Presidente

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

RESENHA Nº. 062/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 720 / 2026 - LOHANY SILVA RODRIGUES , Valor Global: R$ 4.768,00 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais); 2. CONTRATO Nº 721 / 2026 - ANA REGINA DA SILVA SILVA , Valor Global: R$ 5.574,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais); 3. CONTRATO Nº 722 / 2026 - DALLYANE MARKS SILVA E SILVA , Valor Global: R$ 5.414,00 (cinco mil, quatrocentos e quatorze reais); 4. CONTRATO Nº 723 / 2026 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CORTEZ , Valor Global: R$ 13.500,90 (treze mil, quinhentos reais e noventa centavos); 5. CONTRATO Nº 725 / 2026 - MIKAEL CARDOSO DE LIMA , Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); 6. CONTRATO Nº 738 / 2026 - FRANCILON DE SOUZA FARIAS , Valor Global: R$ 12.553,00 (doze mil, quinhentos e cinquenta e três reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Presidente da A87239#24#290747/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 287239

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 740 / 2026 - ELIZANGELA DA SILVA CASTILHO , Valor Global: R$ 15.070,00 (quinze mil e setenta reais); 2.CONTRATO Nº 742 / 2026 - EDUARDO DIOGO ANDRADE FERREIRA , Valor Global: R$10.028,40 (dez mil, vinte e oito reais e quarenta centavos); 3.CONTRATO Nº 743 / 2026 - JOZILENE DE SOUZA CARLOS , Valor Global: R$ 15.070,00 (quinze mil e setenta reais); 4.CONTRATO Nº 747 / 2026 - CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO , Valor Global: R$ 20.306,40 (vinte mil, trezentos e seis reais e quarenta centavos); 5.CONTRATO Nº 748 / 2026 - HELENA SANTOS DA SILVA , Valor Global: R$ 5.121,60 (cinco mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos); 6.CONTRATO Nº 749 / 2026 - TEREZINHA LUCAS DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 20.095,60 (vinte mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos); 7.CONTRATO Nº 764 / 2026 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA - COMUNIDADE CAJUCARA - AM COOPAFJA , Valor Global: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 287242

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 221-1/2022; Processo N.º 1027/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 221-1/2022;

Protocolo 287231

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO