DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 15.09.2026

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 06

Complementar n° 122/2Õ18-PMM. que dispõe sobre o Regimento íntemo do Município de Macapá, e ainda nos termos da Lei Complementam0 136/2020-PMM.

necessários à form ulação de propostas poderão ser integralm ente adquiridos.

M acapá/AP, 14 de setem bro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1“ - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a servidora KELEN DAIANE CORRÊA DA SILVA, matrícula n° 00062018, Categoria Funcional de Chefe da Divisão de Captação de Recursos, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL. correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. no período seguinte:

Documento assinado digitalrnente f f M | jU s p SERG10 OA SILVA PfMENTEL Data: 14/09/202611:43:39-0300 Verifique em https://valídar.iti.gov.br

SÉRGIO DA SILVA PIMENTEL PREGOEIRO DESIGNADO

MACAPAPREV

• 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2026 (30 dias).

Art. 2” Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Decreto rí’ 6.305/2026 - PMM

PORTARIA N° 142/2026 - MACAPAPREV

Diretor Presidente da Macapá Previdência - MACAPAPREV. no uso ce suas atribuições legais conferidas pelo ari.17, inciso Xill do Decreto rf 2.2S2/89-PMM e art.16-A, §5"leirf 978/99PMM que regulamenta a criação da MACAPAPREV, tendo em vista o que consta no Processo n 2024.04.38502P e cte confotTRkiade com o disposto no art. 40 §1, III, "a da ConsSuíçáo da Republica Federativa do Brasí de 1968. com redação da EC 41/2003, art.6», incisos I, «I, «I e IV, c/c art.1*. §1®, inciso I, alínea V da U i rf 976/9Ô-PMM e suas alterações pela Ui Municipal 1.462/2005-PMM, resolve:

Art. 1° RETIFICAR a Portaria rf 106, de 13 de julho de 2026, que concedeu o beneficio de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à ex-servidora RA1MUNDA CLEUA DA SILVA UMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxilia; de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

ONDE SE Lê:

"Art. 1® -. pertencente so quadro pessoal efetivo do Município de Macapá, na categoria funcional de Professora...*

LEIA-SE:

O M unicípio de M acapá, por interm édio da Com panhia de Ilum inação Pública, Energia Sustentável, Saneam ento, Habitação e M obilidade Urbana de Macapá - CIPEMACH, torna público, para conhecim ento dos interessados, que o realizará licitação, na m odalidade PREGÃO, na form a ELETRÔNICA, de núm ero 001/2026-CPL/CIPEM ACH , através do Sistem a de Registro de Preços (SRP), nos term os da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 2.994/2023-PM M , do Decreto M unicipal n° 510/2024-PM M e dem ais legislações aplicáveis, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) TRICICLOS ELÉTRICOS UTILITÁRIOS PARA LIM PEZA URBANA, NOVOS, ZERO QUILÔM ETRO, DESTINADOS AO APOIO DAS AÇÕ ES DE LIM PEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA COM PLEM ENTAR, COLETA SELETIVA, ATENDIM ENTO A PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR, TRANSPO RTE DE RESÍDUOS LEVES, FERRAM ENTAS, M ATERIAIS OPERACIONAIS E APO IO ÀS EQUIPES DE CAMPO DA CIPEM ACH, conform e Term o de Referência, constante no edital com o anexos, cuja data de abertura do certam e ocorrerá no dia 30/09/2026, às lOhOO, horário de Brasília-DF, na plataform a eletrônica w w w .licitacipem ac.com .br, m esm o endereço onde o instrum ento convocatório e os anexos

“Art. 1° - ...pertencente ao quadro pessoal efetivo do Município de Macapá, na categoria funcional de Auxttar de Enfermagem...".

Art V - Permanecem Inalteradas e ratificadas as ctemais disposições constantes da Portaria tf 106/2026.

Art 3* - Esta portaria entra em vigor na data de sua pubücaçáo, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, pubtíque-so, cumpre-se.

Macapá/AP, 03 de setembro de 2026.

Diretor Presidente - MACAPAPREV Decreto rf 2.743/2026 - PMM

ATA DA 318* REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MACAPA PREViDÈNCIA - CONSAD, ANO DE 2026, BIÊNIO 2028/2027, realizada na Sala de Reuniões da MACAPAPREV, Avenida Presidente Vargas rf 24, Centro, no dia vinte e seis da agosto de dois mil e vinte e seis, iniciada às quinze horas e trinta minutos, com a presença dos conselheiros: Sr.° Eden Quaresma Barbosa - Diretor Presidente da MACAPAPREV e Presidente do CONSAD: Sr.“ Gísele Fernandes de Oliveira — Representante da Secretaria Municipal de Gestão — SEMG; Sr.° Diego Anderson Caldas Paula - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação - SEMPLA; Sr." José Hariam Fernandes Aguiar - Representante da Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI; Sr.° Alexsandro Silvestre Palheta Cardoso da Silva - Representante dos Servidores Ativos; Sr.* Marisol Barros Barata de Sá - Representante dos Servidores Inativos; e Sr.°