DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍFIQ
Macapá, 15.09.2026
pág. 14
| 3 | 1DOC N° P.A. 4.498/2025 ENILLY MIRA COSTA MATRÍCULA: 475381 |
Professor |
1 2014 a 2019 |
03/08/2026 a 31/10/2026 |
|---|---|---|---|---|
| 4 | 1DOC N° P.A. 1845/2026 SORAYA CONCEIÇÃO MACHADO DA SILVA MATRÍCULA: 905651 |
Professor | 2021 a 2026 | 10/08/2026 a 07/11/2026 |
| 5 | 1DOC N° P.A. 6.045/2025 CARMEM PAULA FREITAS DA CRUZ MATRÍCULA: 2813101 |
Professor | 2019 a 2024 | 03/08/2026 a 31/1Q/202S |
| 6 | 1DOC N° P.A. 1.439/2026 ROSANGELA DO SOCORRO GUIMARÃES PINHEIRO MATRÍCULA-.281421 |
Técnico em Contabilidade |
2020 a 2025 | 03/03/2026 a 31/10/2026 |
| 7 | 1DOC N° P.A. 946/2026 RUBI A AZEVEDO CRUZ MATRÍCULA: 1683511 |
Merendairo | 2009 a 2014 | 03/08/2026 a 31/10/2026 |
| 8 | 1DOC N° P.A. 380/2026 MARIA ISETE NASCIMENTO FEITOSA MATRÍCULA: 1011327 |
Professor | 2014 a 2019 | 05/08/2026 a 02/11/2026 |
| 9 | 1DOC N° P.A. 2.857/2026 ROSANA LIMA BORGES MATRÍCULA: 00700331 |
Servente | 2015 a 2020 | 03/08/2026 a 31/10/2026 |
| 10 | 1DOC N° P.A. 477/2026 JUVANETE MARREIROS DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 00112071 |
Professor | 2009 a 2014 | 03/08/2026 a 31/10/2026 |
| 11 | 1DOC N° P.A. 4923/2024 GILCÉLIA DA COSTA COELHO MATRÍCULA: 00918711 |
Pedagogo | 2011 a 2016 | 03/08/2026 a 31/10/2026 |
| 12 | 1DOC N° P.A. 2249/2025 ELEN CRISTIANE BARROS PEREIRA MATRÍCULA: 61074000 |
Professor | 2015 a 2020 | 03/08/2026a 31/10/2026 |
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 14 de Setembro de 2026.
{ ~ , JydíSü f'1 f i ' . .— GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N ° 744/2026 - PMM
PORTARIA N° 1482/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições iegais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumuiada com o inciso XI do Art. 5o do Decreto n° 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do ldoc.Memorando N° 46.114/2026 - SEMED.
RESOLVE:
A rt.Io - CONCEDER 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, referente ao quinquênio e períodos de usufrutos especificados no quadro: