DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 15.09.2026

pág. 19

3.8. O resultado da avaliação médica será formalizado pela Junta Médica Oficial e encaminhado à Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público, para as providências pertinentes.

3 . 9 . O não comparecimento do candidato à avaliação médica, na data e horário estabelecidos no respectivo encaminhamento, sem observância das disposições previstas no Edital n° 001/2025-SECG/PMM, implicará sua eliminação do certame, observadas as regras estabelecidas no referido Edital e suas respectivas retificações.

• 3.10. O candidato considerado INAPTO no Exame Médico será eliminado do Concurso

• Público, observado o disposto no Edital n° 001/2025-SECG/PMM e suas alterações.

4. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO

• 4.1. O Exame Documenta! será realizado conforme o seguinte cronograma: Local: SECRETARIA DE GESTÃO Endereço: Av. Diógenes Silva, 1986, Buritizal Macapá-AP, 68.901-326 Período: 23/09/2026 à 25/09/2026 Horário: 08h00 às 12h00

• 4.2. O Exame Médico será realizado conforme o seguinte cronograma: Local: JUNTA MÉDICA OFICIA DO MUNICÍPIO Endereço: Av. Procópio Rola, n°. 699, Central, Macapá-AP, 68.901-076 Período: 28/09/2026 à 01/10/2026 Horário: 07h00 às 08h00

• 4.3. Cada candidato deverá observar a data e o horário definidos nos Anexos I e II deste

Edital.

• 4.3. Recomenda-se que o candidato compareça ao local com antecedência mínima de 30

• (trinta) minutos.

5. DOS PROCEDIMENTOS

• 5.1. No dia da convocação, o candidato deverá apresentar-se munido de documento

• oficial de identificação com fotografia e de toda a documentação exigida.

5.2. A conferência documental será realizada antes ou concomitantemente ao procedimento de avaliação documental e médica, conforme organização estabelecida pela Administração.

• 5.3. O candidato deverá seguir todas as orientações dos servidores responsáveis pela

• realização da etapa.

• 5.4. Não será admitida a realização da etapa em data ou horário diverso daquele

• estabelecido neste Edital.

  • 6 . DA AUSÊNCIA E DA ELIMINAÇÃO

• 6.1. O candidato que não comparecer à etapa de Exame Documental e na data, horário e

• local determinados poderá ser considerado ELIMINADO do concurso.

  • 6.2. Também poderá ser eliminado o candidato que:

  • a) não apresentar os documentos e exames obrigatórios;

  • b) apresentar documentação irregular ou incompatível com as exigências do edital;

  • c) deixar de cumprir qualquer requisito previsto no Edital de Abertura ou neste Editai de

Convocação.

7. DO RESULTADO E DOS RECURSOS

• 7.1. O resultado da etapa de Exame Documental e Médico será divulgado em edital

• específico, publicado nos canais oficiais da Prefeitura Municipai de Macapá e/ou da banca organizadora.

• 7.2. O candidato considerado INAPTO ou que tenha sua documentação considerada

• irregular poderá apresentar recurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após a publicação do Resultado Preliminar.

• 7.3. O recurso deverá ser apresentado exciusivamente por meio do endereço eletrônico

• oficial da Comissão do Concurso ([email protected]), dentro do prazo estabelecido neste Edital, não sendo aceitos recursos encaminhados por outros meios ou endereços eletrônicos.