DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍF IO

Macapá,15.09.2026

Pág. 37

Não serão admitidos os exames médicos exigidos neste Certame que tenham sido realizados há mais de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do presente Edital;

A partir da Avaliação Médica e da avaliação dos exames complementares, o candidate será considerado "apto" ou "inapto" para o exercício do cargo, conforme consta nos itens IV e V do Edital n° 001/2025-SECG/PMM.

3 - DO RESULTADO

3.1. O resultado da Prova Prática será divulgado mediante Edital de Resultado Preliminar, contendo a relação nominal dos candidatos considerados APTOS e INAPTOS, por meio de publicação no Diário Oficial do Município.

4 - DOS RECURSOS

• 4.1. Será oportunizado ao candidato inapto o prazo de G2 (dois) dias úteis para

• interposição de recurso, após a publicação do Resultado Preliminar.

4.2. O recurso deverá ser apresentado exclusivamente por meio do endereço eletrônico oficial da Comissão do Concurso, (comissaoconcurso@macapa ap.gov.br), dentro do prazo estabelecido neste Edital, não sendo aceitos recursos encaminhados por outros meios ou endereços eletrônicos. 4.3. Para fins de tempestividade, será considerada a data e o horário de recebimento do recurso no endereço eletrônico oficial da Comissão do Concurso.

5 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

5.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações oficiais referentes ao concurso público, inclusive eventuais alterações de datas, horários, locais, orientações e resultados.

• 5.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora e Fiscalizadora do

• Concurso Público, observadas as disposições do Editai n° 001/2025 - SECG/PMM, suas retificações e a legislação aplicável.

5.3. Integram o presente Editai:

ANEXO I - NOME DOS CANDIDATOS CONVOCADOS/CRONOGRAMA;

ANEXO II - FORMULÁRIO DE CADASTRO;

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA;

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO QUE POSSUI OU NÃO ACUMULAÇÃO DE VÍNCULO;
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS;
Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.
r ijy\jc4_ r J t> ej< O ’
GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Gestão - PMM
Decreto n° 744/2026-PMM
Presidente da Comissão do Concurso
ANEXO I
RELAÇÃO DE CANDIDATOS COIViVOCAPOS/CRONOGRAMA
EXAME DOCUMENTAI
DIA 25/09/2026 (sexta-feira) das IQhCO às 12h00
CARGO/ESPECIALIDADES: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT