DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PiÁRiO DO MUNICÍFiO ____

Macapá,15.09.2026

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1.2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

Na entrega dos documentos serão exigidos original e cópia, observando o disposto no item 13.6 do Edital de abertura do Concurso Público:

1.2.1- Cédula de Identidade;

• 1.2.2- Comprovante de residência atualizado em nome do candidato, exemplo: água, iuz,

• telefone, etc, ou na ausência de possuir este comprovante em seu nome, deverá apresentar Declaração de Residência (segue modelo, Anexo III); 1.2.3- Título de Eleitor;

• 1.2.4- Certidão negativa da Justiça Eleitoral, emitida no site desta justiça; 1.2.5- Carteira de Reservista concernente ao serviço militar, se do sexo masculino; 1.2.6- Certidão Negativa Cívei e Criminal da Justiça Federai do Amapá, emitida no site

• desta justiça ou dos locais em que o candidato tiver residido nos últimos cinco anos; 1.2.7- Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual do Amapá, emitida no site

• desta justiça ou dos locais em que o candidato tiver residido nos úitimos cinco anos; 1.2.8- Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal - CPF; 1.2.9- Comprovante de situação cadastral emitida no site da Receita Federal; 1.2.10- PIS/PASEP;

• 1.2.11 - Carteira de Trabalho e Previdência Social/CTPS; 1.2.12 - Diploma, com as devidas habilitações do item I - do ensino médio de escolaridade 1.2.13 - Carteira Nacional de habilitação (CNH) para conduzir veículos, no mínimo nas

• categorias AB, 1.2.14 - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável; 1.2.15 - Certidão de Nascimento ou Termo de Adoção des filhes menores de idade; 1.2.16 - Carteira de Vacinação atualizada; 1.2.17- (02) duas foto 3 x 4 , recente;

• 1.2.18 - Declaração firmada pelo candidato da existência ou não de vínculo funcionai com

• a União, Estados e Municípios, informando a carga horária semanal exercida e o horário de início e término do expediente de trabalho (segue modelo, Anexo IV);

2- DO EXAME MÉDICO:

Mediante o encaminhamento, o candidato deverá comparecer impreterivelmente, de imediato, a partir da data de entrega dos documentos (Fase Documentai), para avaliação da Junta Médica do Município de Macapá (Fase do Exame Médico). Na ocasião, o candidato deverá apresentar os resultados de todos os exames exigidos obrigatoriamente no item 2.1 do presente Editai. A Junta Médica do Município de Macapá estará instalada na Av. Procópio Rola, n°. 699, bairro Central, nesta cidade de Macapá/AP. O atendimento ocorrerá no dia 10/09/2026, no horário estabelecido no encaminhamento.

A Junta Médica do Município de Macapá avaliará a aptidão física e mental diante dos exames apresentados pela candidata, para o exercício das atribuições do cargo, sendo que o não comparecí mento do candidato no prazo legai, implicará na renúncia tácita do candidato convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o quai foi aprovado, nos termos do item 14.2 dos itens IV e V, do Edital n° 001/2025-SECG/PMM - Concurso Público da GCMM e CTMAC.

2.1 - HXAMES EXIGIDOS:

• 2.1.1- Hemograma; 2.1.2- EAS; _ ___ 2.1.3- Parasitoses das Fezes; 2.1.4- VDRL; 2.1.5- Anti HCV; 2.1.6- HBS AG; 2.1.7- Glicemia de Jejum; 2.1.8- Rx do tórax com laudo; 2.1.9- Eletrocardiograma com laudo; 2.1.10- PCCU (para mulheres); 2.1.11- PSA total e livre (para homens acima de 45 anos) 2.1.12- Fator RH e tipagem sanguínea; 2.1.13- Toxicológico