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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 15/09/2026 · pág. 39

DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNIICÍPíO

Pág. 39

Macapá,15.09.2026

Logradouro: N° Complemento:
Bairro: Municí UF
pi
o:
CEP: Telefone c/ prefixo: Celular c/ prefixo:
Escolaridade . _
□ Ensino Médio Completo □ Superior Completo □ Superior Cursando □ Superior Incompleto □
Especialização
□ Mestrado □ Doutorado
Curso de Habilitação (conforme a escolaridade)
Cor/raça:
□ Branca □ Preta □ Parda □ Amarela □ Indígena □ Não dispõe da informação
□ Não declarado
Deficiência, caso possua:
Tipo:
'
. . ' ' / ■
*■—
Macapá

Ass.:
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
E U ,
_______ (nome do titular que consta no
comprovante de residência),
_ (nacionalidade), _ (estado civil), _
°
(profissão), portador (a) do RG n ° .
_ , CPF n ___ , DECLARO para fins de declaração
de residência, sob as penas da Lei (art. 2° da Lei n°. 7.115/83), que
_____ (nome do candidato), _
(nacionalidade), __
(estado civil), _ (profissão), portador (a) da RG n ° , _ , CPF. __ , é residente e
domiciliado (a) em meu endereço na R u a / A V .
___ , n°. _ , bairro
___ , C EP _ , nesta cidade de Macapá, listado do Amapá.
Por ser a expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pela declaração acima
sob as penas da lei, assino para que se produza seus efeitos lagais.
Macapá/AP,
_ d e ______de 2026.
Assinatura do Declarante
ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS. Eu,______ , portador(a) do RG n°__, inscrito no CPF sob o n°___ , DECLARO que, presentementa: ( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público. ( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: a ) _______ cuja jornada de trabalho é de às_ horas, com uma carga horária semanal de___ , no(a), município de____ .