DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUMiCÍF IO

Macapá,15.09.2026

Pág. 40

( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: b ) __ ____cuja jornada de trabalho é de_às horas, com uma carga horária semanal de___, no(a), município de,_ sendo que estou em processo de exoneração, conforme requerimento em anexo. ( ) Declaro sob pena de responsabilidade, para fins da acumulação remunerada que sou aposentado(a) e exercia o cargo/função/emprego de____ e prestava serviços no(a)____ , município de________ . Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas, que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui nomeado (a).

Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Macapá,__de_____ de 2026.
Assinatura do Candida:o(a)
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS
Eu,______ , portador (a) da Carteira de
Identidade n°._ , inscrito (a) no CPF sob o n°.___^DECLARO, nos termos da Lei, que
até a presente data:

• ( ) Não possuo bens a declarar.

• ( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:

RELAÇÃO DE BENS : VALORES
DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$)
1 -
2 -
3-
4-
5-
6 - |
....... 11 ' .......-.. - ------ - ---
Macapá,___ de__ de 2026.
Assinatura do Candidato(a)