DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá,15.09.2026
DIARIG DO MUNiCIFIO
Pág. 41
GABI
P O R T A R I A N° 236/2026 - GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete Civil, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n° 2.671/2026-PMM e considerando o disposto no Decreto N° 2.237/2020-PMM, datado de 12 de junho de 2020, e;
Considerando os termos do Memorando n° 47.684/2026 - 1Doc, datado de 11/09/2026, da Secretaria Municipal de Comunicação Social-SECOM/PMM.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 14 de setembrò'de~2026.
Em exercício
PEDRO DOS SANTOS MARTI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAP, Em exercício
ERRATA
Ao DECRETO N° 6.870/2026-PMM. datado de 02 de setembro de 2026.
R E S O L V E :ONDE SE LÊ:
Art. 1o HOMOLOGAR a viagem da Servidora JOYCE FREITAS FERREIRA, Secretária Municipal de Comunicação Social-SECOM/PMM, que se deslocou de Macapá/AP, sede de suas atividades funcionais até o Distrito de Tracajatuba/AP, nos dias 12 e 13/09/2026, com a finalidade de participar da organização do desfile Cívico e festa da Independência que ocorreu naquele Distrito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 12 de setembro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.
( ...)
Art. 12 Nomear WILLIAM LUIZ FONTES MOREIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, da Secretaria Municipal do Gabinete Civil, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
LEIA-SE:
<■■•)
Art. 12 Nomear WILLIAM LUIS FONTES MOREIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, da Secretaria Municipal do Gabinete Civil, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
( . . . )
RUI FERRO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL ____ Decreto n-°- 2671/2026-PMM
DECRETOS
ERRATA
Ao DECRETO N2 6.103/2026-PMM, datado de 13 de julho de 2026.
Considerando os termos do Memorando n° 47.624/2026 -1DOC, datado de 11/09/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREV/PMM.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURItpDJíeS-SAimJS-SAflHA, em Macapá-AP, ' " 1 4 de setembro de 202&S
ERRATA
ONDE SE LÊ:
(•••)
Art. 1o - Desligar do Serviço Público Ativo Municipal, em decorrência da APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora RAIMUNDA CLELIA DA SILVA LMA DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Município de Macapá, na categoria funcional de Professora, Classe B - Nível 20, de Atividade Intermediário do Grupo ocupacional de Saúde Pública, sob matricula 00235581, a servidora está lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
(...)
LEIA-SE:
( ...)
Art. 1° - Desligar do Serviço Público Ativo Municipal, em decorrência da APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora RAIMUNDA CLELIA DA SILVA LMA DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Município de Macapá, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, Classe B - Nível 20, de Atividade Intermediário do Grupo ocupacional de Saúde Pública, sob matricula 00235581, a servidora está lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
(...)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ao DECRETO N2 7.081/2026-PMM. datado de 10 de setembro de 2026.
Considerando os termos do Memorando n.° 47.670/2026 - 1doc, datado de 11 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
ONDE SE LÊ:
(...)
Art. 12 Nomear MIRLEN CRISTIANE COSTA DA SILVA para exercer o cargo em Provimento em Comissão de Assessor, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
(...)
( ...)
LEIA-SE:
Art. 12 Nomear MIRLEN CRISTINE COSTA DA S ILV A para e xercer o carg o em P rovim en to em Comissão de Assessor, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
( ...)