DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá,15.09.2026
Pág. 42
Ao DECRETO Ns 7.032/2026-PMM, datado de
10 de setembro de 202S.
Considerando os termos do Memorando n.° 47.666/2026 - 1doc, datado de 11 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
ONDE SE LÉ:
(...)Art. 12 Nomear RAYSON DO CARMO para exercer o cargo em Provimento em Comissão de Assessor, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
LEIA-SE:
(...)Art. 12 Nomear RAYSON RUAN BARBOSA DO CARMO para exercer o cargo em Provimento em Comissão de Assessor, código CC-02, que integra á Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N° 7.100/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peio Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e;
Considerando ainda, os termos do Memorando n° 47.810/2026 - 1doc, datado de 14 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e;
Considerando ainda, os termos do Memorando n° 47.810/2026 - 1doc, datado de 14 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
D E C R E T A :
Art. 1° Nomear JHULIANA SANTOS AMQRAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 14 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N° 7.102/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta,;
Considerando ainda, os termos do Memorando n° 47.824/2026 - 1Doc, datado de 14/09/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
D E C R E T A :
Art. 1° Exonerar RAYLANE RAMOS FURTADO do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Código CC02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
D E C R E T A :
Art. 1° Exonerar ECER MOY MONTELLO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 14 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.