DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DOMUNiCÍFIQ
Macapá,15.09.2026
Pág. 43
D E C R E T O N° 7.103/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.;
Considerando ainda, os termos do Memorando n° 47.824/2026 - 1Doc, datado de 14/09/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
D E C R E T A :
Art. 1o Nomear NAYANNE PRISCILA DA COSTA BARBOSA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 14 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N° 7.104/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso XI, da Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando n° 45.518/2026-1 Doc, datado de 10/09/2026, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovaçãc.
D E C R E T A :
Art. 12 Nomear ORIEL DA SILVA RAMOS, matrícula n.° 00555022, para exercer a Função Gratificada de Auxiliar de Confiança, Código FG-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação.
Art. 2S Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N° 7.106/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso XII, da Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
Art. 12 Exonerar PAULO PATRICK PASSOS DE FREITAS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbar.a.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 14 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.
D E C R E T O N° 7.107/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso da suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãcs e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A :
Art. 1° Nomear PAULO PATRICK PASSOS DE FREITAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia e Informação, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 14 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palác o LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 14 de sêtembf^de-202ÉL^^ . PEDRO DOS SANTOS MARTINS / PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício
D E C R E T O Ns 7,108/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no use de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e; Considerando o disposto no Art. 4°, I, da Lei Complementar n° 0218/2026-PMM, datada de 10 de junho de 2026, que DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE- SEMJUV, INSTITUI O C O N S E L H O M U N IC IPA L D A JU V E N T U D E - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.