DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁR'0 DO MUNICÍPIO
Pág. 44
Macapá,15.09.2026
D E C R E T A :
Art. 12 Exonerar ENZO VINÍCIUS BRAGA FIGUEIREDO do Cargo de Provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Captação de Recursos, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV/PMM.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 12 Exonerar WILLIAM SOUTO DA CONCEIÇÃO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Distrital Maruanum, Código CC-01 que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular/PMM.
Art. 2e Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 14 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paiácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapáde setem&r»4e 2026.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, _.- -'T4~de setembrcr-de 2026.
PEDRO DOS SANTOS MARTINS PREFEITO DO MUNICÍPIO Dgj/IÁCAPÁ - Em exercício
PEDRO DOS SANTOS MARTINS PREFEITO DO MUNICÍPIOJ3EJWACAPÁ - Em exercício
D E C R E T O N2 7.109/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 4°, I, da Lei Complementar n° 0218/2026-PMM, datada de 10 de junho de 2026, que DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICiPAL DA JUVENTUDE- SEMJUV, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE C R E T A :
Art. 12 Exonerar MARÍLIA VASCONCELOS CARDOSO do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, Financeiro e Orçamentário, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV/PMM.
Art. 2e Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
D E C R E T O N° 7.111/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso I, da Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, a Lei complementar n° 184/2023-PMM que ttALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 136/2020PMM, CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL, DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
D E C R E T A :
Art. 12 Nomear LEANDRO LEMOS DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Distrital Maruanum, Código CC-01 que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular/PMM.
Art. 2S Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 14 de setembro de 2026.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N° 7.110/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso I, da Lei Complementar n2 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, a Lei complementar n° 184/2023-PMM que ALTERA. E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEi COMPLEMENTAR N° 136/2020PMM, CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL, DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
D E C R E T A :
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá- '"'AP, 14 dI'§etembro de 2026.
PEDRO DOS SANTpS MARTINS ,-PREFEITO DO MUNICÍPIQ-BE MACAPÁ - Em exercício
D E C R E T O N° 7.112/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso VII, da Lei Complementar n°. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Considerando ainda, os termos do Memorando n° 47.811/2026-1DOC, datado de 14/09/2026, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.