DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá,15.09.2026

Pág. 45

D E C R E T A :

Art. 12 Exonerar ERIKAH CAMILLA LOPES JARDIM do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, l^de-setembro de 2026.

PEDRO DOS SANTOS MARTINS PÇEFEITO DO MUNICÍPIO DJEIWACAPÁ - Em exercício

D E C R E T O N° 7.113/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso XII, da Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Frefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

Considerando ainda, os termos do Memorando n° 48.073/2026-1 DOC, datado de 14/09/2026, da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.

D E C R E T A :

Art. 12 Nomear PAULO SEIXAS DE OLIVEIRA NETO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 14 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAUEUNB©“BOS~SÂffTO§ BANHA, em Macapá-ÜRI Be-DOS-SAN Q^ AP, 14 de setembro c / . PEDRO DOS SANTOS,MARTINS PfíÉFEITO DO MUNICÍPIO DEMÃO A PÁ - Em exercido

D E C R E T O Na 7.114/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

D E C R E T A :

Art. 1a REVOGAR os termos do Decreto N° 7.032/2026- PMM, datado de 08 de setembro de 2026, que nomeou CARLA DE SOUSA MACEDO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano/PMM.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, L4-de-setenrbre-da..2026.

.-4 - PEBRCÍDÓs SANTOS MARTINS' -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁyÊm exercício /

D E C R E T O N° 7.115/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso IX, da Lei Complementar n°. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

D E C R E T A :

Art. 1a Nomear CAIO RENAN VIANA DA COSTA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano/PMM.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 14 de-setembro <

1 o

( PEDRO DOS SANTOS MARTINS PREFEITO DO MUNICÍPIODE-MÀCAPÁ - Em 1 o

P r e f e it u r a d e M a c a p á

Considerando o disposto no Art. 94, inciso IX, da Lei Complementar n°. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando ainda, o disposto no Anexo I, do Art. 1°, do Decreto n°. 206/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano/PMM.