DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|LEZA, 15 D
FONTE|E SETEMB
ID. USO|RO DE 2026
VALOR
| |---|---|---|---| |,
12292 - Implantação do Sistema de Drenagem das Localidades Turísticas (PROSATUR).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|2.501.1100000|6|1.215.054,97
1.215.054,97| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|||10.475,45| |41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
|||10.475,45| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10368 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CGE.

|||10.475,45
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES|1.500.9100000|0|10.475,45
32.000,00
3200000| |-
15543311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|||.,| |.. .
11054 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|30.000,00
30.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.|||
200000| |11632 - Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
2.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|||1.500.000,00
| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543210042|1|1.500.000,00
592.000,00
59200000| |

08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|..||.,
| |
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|908.000,00
908.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|||123.000,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11514 - Realização de Capacitação em Educação Ambiental nas unidades de conservação e municípios cearenses.
Á
|||123.000,00
123.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|1.799.1200016|1|123.000,00
2.233.352,57
223335257| |-
14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
14192 - Implantação de ações voltadas à promoção e fortalecimento das políticas públicas dos direitos da pessoa com deficiência.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|..,
150.000,00
150.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11981 - Apoio à Realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento dos Conselhos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|1.557.920,02
1.557.920,02| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|||10.000,00| |11998 - Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|
1000000| |-

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.|..||.,
515.432,55| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|515.432,55| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|||139.957.863,64| |ANEXO DO DECRETO Nº37.555, DE 15 DE SETEMBRO DE
|2026||| |ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|FONTE|ID. USO|VALOR
720.17696| |
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||,
720.176,96| |26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
|||2.243,96| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|1.752.9200000|1|2.243,96
717.933,00| |11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.752.9200000|1|
717.933,00
| |08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
08200007 COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS|||9.640.000,00
964000000| |-
26783313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|||..,| |.. , .
20388 - Operação e Manutenção dos Sistemas Metroferroviários do Estado do Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|6.740.000,00
6.740.000,00| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|||
290000000| |20388 - Operação e Manutenção dos Sistemas Metroferroviários do Estado do Ceará|||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|1.501.1200070|1|2.900.000,00
419.000,00
| |10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20957 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|1|80.000,00
80.000,00
8000000| |

10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA|..||.,
33900000| |
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||.,
| |
12049 - Realizar Estruturação da Aesp/CE - FSPDS.|||40.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21019 - Manutenção da Aesp - FSPDS

|2.759.1200070
|1
|40.000,00
186.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|186.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12051 - Estruturaão da Área de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão (TIC) da Aes/CE - FSPDS|||113.000,00| |ç g ç ç p .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|2.759.1200070|1|113.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00| |
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20250 - Prestação de Serviço de Transporte de Pessoas no Estado do Ceará|||3.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
|2.753.1200070|1|3.000.000,00
47.520,00| |18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20923 Mtã d Atiidd Pitiái|||47.520,00
47.520,00| |- anuenço as vaes enencras.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS|1.759.1200070|1|47.520,00
6.710.346,01
102702132| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20379 - Assistência Financeira Complementar para Pagamento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem|||..,
1.027.021,32| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM|2.605.9200000|1|1.027.021,32
87.812,58| |10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|||87.81258| |20579 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades hospitalares sob gestão estadual.

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
10.304.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20624 - Promoção e desenvolvimento de ações de vigilância sanitária no gerenciamento de risco sanitário|1.600.9231400|1|87.812,58
500.000,00
500.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE|1.600.9200000|1|500.000,00
4.500,18|