DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ|XVIII Nº171 | FORTA
GRUPO DE DESPESA|LEZA, 15 D
FONTE|E SETEMB
ID. USO|RO DE 2026
VALOR
151.040,00| |---|---|---|---|---| |
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ||||151.040,00| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10795 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Serviço das Unidades de Ciência e Tecnolo|gia - NUTEC.|||151.040,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|151.040,00
760.829,16
| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11935 - Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância
15 ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|25011100051|0|760.829,16
760.829,16
76082916| |-
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV||..||.,
44.900.000,00
44.900.00000| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Nor|mal|||,
44.900.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|44.900.000,00
35.150.000,00| |46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
09.274.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
||||35.150.000,00
35.150.000,00| |20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal
1 A AÁ|A A A|11||
1| |5 - ESTDO DO CER
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID|PESSOL E ENCRGOS SOCIIS|.500.900000|0|35.50.000,00
410000000| |
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
09272426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL||||..,
4.100.000,00
| |.. .
20238 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.800.1200004|1|3.700.000,00
3.700.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.||||40000000| |20242 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Defensoria Pública Geral do Estado - Folha Normal
||||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DO CEARÁ
Á|1.800.1200004|1|400.000,00
5.315.341,88
| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
10302423 GESTÃO E DESEOLIMETO ESTRATÉGICO DE PESSOAS|DO CEAR|||5.315.341,88| |.. - NVVN .
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Pú
03 - GRANDE FORTALEZA|blicos.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|5.315.341,88
531534188| |
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
59200003 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL||..||..,
120.000,00
120.000,00| |
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.
||||120.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|120.000,00
1.537.201,40
| |59200005 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
13098 - Estruturação da Casa do Trabalhador
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|27149200000|1|1.537.201,40
1.467.201,40
146720140| |
11334273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ||..||..,
| |.. .
20255 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Casa do Trabalhador||||70.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ÃO DAS INDIRETAS|2.714.9200000|1|70.000,00
114.515.001,41| |ANEXO DO DECRETO Nº37.555
ANEXO III - ANU|, DE 15 DE SETEMBRO DE
LAÇÃO DIRETAS|2026||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR
1.595.73050| |
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.||||,
1.595.730,50
| |
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis).
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|2|1.595.730,50
1.595.730,50| |10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
||||10.000,00| |10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20547 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - Pefoce
15 ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|10.000,00
10.000,00
1000000| |-
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ||..||.,
10.000,00
1000000| |
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20975 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Pós-Graduação.
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|.,
10.000,00
10.000,00| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
||||1.780.000,00
1.780.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10045 - Implantação de Ações de Divulgação da Simplificação da Legislação Tributária.
||||10.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
4122411 A A AÃ A|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |0.. - MELHORI D RELÇO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDDE.
10045 - Implantação de Ações de Divulgação da Simplificação da Legislação Tributária.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|60.000,00
60.00000| |
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.||||,
| |
10045 - Implantação de Ações de Divulgação da Simplificação da Legislação Tributária.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|30.000,00
30.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
||||1.070.00000| |13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III
||||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13251 - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle -|INVESTIMENTOS
SIAFIC do Estado baseado em Dados (4|1.754.3220059
ª Geração) - PROFIS|1
CO III|1.070.000,00
110.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.|
INVESTIMENTOS|
2.501.1100051|
5|110.000,00
| |
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
01 - CARIRI
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
||||10.00000| |10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
02 - CENTRO SUL
Ã|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
10.000,00| |04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnolóico||||389.053,07| |g.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|389.05307| |
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.||||,
| |
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.||||10.000,00| |04 - LITORAL LESTE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
||||1000000| |10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
||||.,
| |05 - LITORAL NORTE
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
08 - SERRA DA IBIAPABA|INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
0|10.000,00
10.000,00
1000000| |
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.||..||.,
10.000,00|