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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 7

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 1
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
13 - SERTÃO DOS
|5 DE SETEM
FONTE
|BRO DE
ID. USO
|7
2026
VALOR
| |---|---|---|---| |
INHAMUNS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
|||50.946,93| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
|1.500.9100000|0|50.946,93
1.635.703,90
| |21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
|||1.635.703,90| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10006 - Sorte a Proteão e Conseraão de Fontes Hídricas - (PSJ III - 2ª Fase - Com II)|||24.291,00| |up ç vç p. .
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|1.500.9100000|4|24.291,00
| |10006 - Suporte a Proteção e Conservação de Fontes Hídricas - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|4|50,00
50,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
ª|||50,00| |10006 - Suporte a Proteção e Conservação de Fontes Hídricas - (PSJ III - 2 Fase - Comp. II).
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
Á Á|1.500.9100000|4|
50,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL.
10006 - Suporte a Proteção e Conservação de Fontes Hídricas - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|15009100000|4|48.610,00
4861000| |

20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).|..||.,
63.812,95| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|4|63.812,95| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
Ã
|||12.662,94
| |09 - SERTO CENTRAL
INVESTIMENTOS
20511352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|1.500.9100000|4|12.662,94| |.. - .
10623 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|4|97.202,35
97.202,35| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10645 - Supervisão e Apoio à Gestão - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|4|
358.063,50
358.063,50| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10645 - Supervisão e Apoio à Gestão - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).

|||99.789,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|4
4|99.789,00
141.445,00
14144500| |

20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|..||.,
| |
10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).|||10.045,00| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4|10.045,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|||14144500| |10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|4|.,
141.445,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|15009100000|4|74.520,71
7452071| |

20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
4|.,
165.535,62
165.535,62| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).|||
11.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|4|11.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).

|||17.825,13
| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
20608211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|1.500.9100000|4|17.825,13| |.. - .
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4|118.768,08
118.76808| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|||,
| |10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).|||1.050,28| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|4|1.050,28| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|||60199| |10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).

|||,
| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|4
4|601,99
45.255,35
4525535| |

20608352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|..||.,
| |.. .
10059 - Implantação de Sistema de Reuso de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).|||61.104,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4|61.104,00| |20.608.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10059 - Implantação de Sistema de Reuso de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
|||81.472,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|4|81.472,00| |20.608.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10059 - Implantação de Sistema de Reuso de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
14 VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|15009100000|4|61.104,00
6110400| |-

22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|..||.,
19.008.476,52
1900847652| |
12362141 - EDUCAÇÃO EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS|||..,
| |.. , .
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.|||19.008.476,52| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|19.008.476,52| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|||111.604.000,00| |29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
11543 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos

|||400.000,00
400.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Í|1.501.1100005|0|400.000,00
| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HDRICOS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I|||111.204.000,00
111.204.000,00| |.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 - GESTÃO DO TURISMO|1.754.3210042|7|111.204.000,00
4.313.754,72
4.313.754,72| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|||| |11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).|||1.215.054,97| |04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|2.501.1100000|0|1.215.054,97
475.121,75| |11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).

|||
| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11813 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR)|1.500.9100000|6|475.121,75
2.623.578,00| |.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|1.500.9100000|6|2.623.578,00
80.050.000,00|