DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG|LEZA, 15 D
FONTE|E SETEMB
ID. USO|RO DE 2026
VALOR
80.050.00000| |---|---|---|---| |
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.
|||,
80.050.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
|1.500.9100000|0|80.050.000,00
10.475,45
| |41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||10.475,45
2.225,45| |10556 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CGE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|
222545| |

04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10315 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.|..||.,
8.250,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|1.500.9100000|0|8.250,00
32.000,00| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11057 - Apoio à Urbanização de Áreas na Comunidade do Dendê.

|||32.000,00
30.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11632 - Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
0|30.000,00
2.000,00
200000| |

57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|..||.,
123.000,00
12300000| |
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||.,
| |11692 - Realização de Estudos Técnicos e Consultas Públicas.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200016|1|123.000,00
123.000,00| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||675.432,55| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|||675.432,55
310.000,00| |11978 - Realização de Eventos para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|
31000000| |-

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11979 - Capacitação de Indivíduos Servidores Públicos Gestores Conselheiros Municipais e Atores Sociais|..||.,
10.00000| |, , ,
que Atuam Direta ou Indiretamente com a Política dos Direitos Humanos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|||31543255| |11998 - Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos.

|||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12017 - Realizaão de Aões Voltadas à Promoão da Memória e a Educaão em Direitos Humanos|1.500.9100000|0|315.432,55
10.000,00| |ç ç ç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1000000| |

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12020 - Pagamento de Indenizações a Ex-presos Políticos.|..||.,
30.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|30.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||220.848.573,64| |ANEXO DO DECRETO Nº37.555, DE 15 DE SETEMBRO DE
|2026||| |ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|FONTE|ID. USO|VALOR
72017696| |
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||.,
72017696| |
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20904 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Registro de Veículos Automotores|||.,
717.933,00| |.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17529200000|1|71793300| |

26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
20268 - Restauração e Manutenção de Sinalização por meio do SINALIZE - Programa de Segurança no Trânsito
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
17529200000|
1|.,
2.243,96
224396| |

08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
|..||.,
9.640.000,00
| |08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20388 - Operação e Manutenção dos Sistemas Metroferroviários do Estado do Ceará
A AA
|11||9.640.000,00
6.740.000,00
4| |03 - GRNDE FORTLEZ
INVESTIMENTOS
|.500.900000|0|6.70.000,00| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20388 - Operação e Manutenção dos Sistemas Metroferroviários do Estado do Ceará
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15011200070|1|2.900.000,00
290000000| |-

Ú Á|..||..,
| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR
Í|||266.000,00
| |10200008 - FSPDS - POLCIA MILITAR
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12116 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos Diversos e Veículos para a PMCE

|||266.000,00
80.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|80.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21182 - Funcionamento interado da atividade fim - Terceirizaão PMCE|||186.000,00| |g ç
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ê Á|1.759.1200070|1|186.000,00
| |13200001 - AGNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEAR
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
|||3.000.000,00
3.000.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
Á|||3.000.000,00| |20273 - Manutenção da rea de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|2.753.1200070|1|3.000.000,00
783.036,01| |24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.|||87.812,58
87.812,58| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.600.9231400|1|87.812,58| |24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20631 - Gestão estratégica das ações de vigilância em saúde.|||500.000,00
500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA|1.600.9200000|1|500.000,00
195.223,43| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|||19522343| |20527 - Apoio à oferta de serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU) municipal
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
195.223,43| |27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA|||490.000,00
490.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
12938 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural - FEC|||490.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ|1.719.9200000|1|490.000,00
3.546,00| |
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ|||3.546,00|

31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ