DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 15

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº20260003 ORIGINÁRIA DA SETUR

PROCESSO Nº36001.000866/2026-03 - NÚMERO COMPRASNET: 95071/2026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Internacional Nº 20260003, Comprasnet nº 95071/2026, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, que tem por objeto a execução das obras de requalificação ambiental, drenagem e urbanização de lagoas no município de Paracuru-Ce, em regime de execução integrada, devidamente especificados no anexo a - Termo de Referência e seus anexos, parte integrante deste edital, independentemente de transcrição, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição, sendo declarada vencedora do certame a empresa MEMP CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 06.938.660/0001-02, com valor global de R$ 24.631.624,43 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos). Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DO ISSEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260031

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 261/2026 Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo OBJETO é prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia , incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3111825-76.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Marcos Antonio Frota Ribeiro PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.0239**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90239.2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o registro de preço para futuras e eventuais serviços de exames histopatológicos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260034

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 852026 Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo objeto é PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO À REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE TRATAMENTO DE IMUNOTERAPIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS SEUS RESPECTIVOS MEDICAMENTOS , conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3001932-74.2026.8.06.0112, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo.

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260783

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1302026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitao PREGOEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 27/2026

CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE. CONTRATADA: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA . OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) BALCÕES DE ATENDIMENTO PARA A RECEPÇÃO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (CGE), SENDO 01 (UM) BALCÃO PARA ATENDIMENTO MODELO ANGULAR, MEDINDO 1800X1800/600X740/1100MM, E 01 (UM) BALCÃO PARA ATENDIMENTO RETANGULAR PNE, MEDINDO 1200X1390X740MM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 01/2026/SRA/RN, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SRA/RN), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025, O PROCESSO NUP Nº 41001.002479/2026-33, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA SUA ASSINATURA, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 19.580,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.421.10206.03.449052.1.7543210042.1-1550844 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, PELA CONTRATANTE, E CLÁUDIO MAURÍCIO MARCON BERTAZZO, PELA CONTRATADA. Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2026.

Eveline Aline Pinheiro Cunha Rocha

COORDENADORA JURÍDICA – ASJUR

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº228/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.001596/2026-25, RESOLVE designar MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES , Graduada em Pedagogia, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, Mestre em Ciências da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação, com a finalidade de proceder a verificação prévia no Centro Educacional PRO-DNA, localizado na Avenida Paulino Felix, nº 214, Bairro: Centro, Município: Acopiara – CE, CEP: 60000501, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Secretaria Escolar, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 3 de setembro de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.