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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 16

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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RELAÇÃO DE PARECERES Nº49/2026

PARECER PROCESSO
RELATORES		 CÂMARAS EMENTA
305/2026 31022000826/2026-91
Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima		 CESP Renova o reconhecimento do curso superior de graduação em Zootecnia, grau bacharelado, com
novo projeto pedagógico e carga horária com 3.966h, modalidade Presencial, com 60 (sessenta)
vagas anuais, sendo 30 (trinta) semestrais, em turno integral, ministrado sob a responsabilidade
do Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú,
instituição sediada na Avenida Francisco Sadoc Araújo, nº 850, Alto da Brasília, 62040-370 –
Sobral-CE, com validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2030, desde que a
instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
Recredencia a Escola Técnica Império, Censo Inep 23279346, instituição de ensino técnico mantida
pela Escola Técnica Império Ltda., com sede na Avenida Orisvaldo Salviano, n° 154, Centro,
306/2026 30021004187/2025-08
Samuel Brasileiro Filho		 CESP
Horizonte-CE, CEP 60880-342, e renova o reconhecimento do Curso Técnico Eletrotécnica – Eixo
Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade Presencial e na forma subsequente
ao ensino médio, com previsão de oferta de duas turmas semestrais com 30 (trinta) vagas cada,
a partir de 1º janeiro de 2026 com validade até 31 de dezembro de 2029, e orienta providências.
Recredencia a Escola Alfatec e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem,
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino
307/2026 30021003782/2025-18
Sofia de Evaristo Menescal		 CESP médio, com projeção de três turmas, com trinta vagas, cada, entrada anual, a ser ofertado pela
referida instituição, Censo Escolar nº 23278161, cadastro no Sistema Nacional de Informações
da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 52555, mantenedora Rede de Ensino Alfatec
Ltda., sediada na Rua Ana Nogueira Lopes, nº 254, Centro, CEP: 62880-063 – Horizonte-CE,
com validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Credencia o Instituto Brasileiro de Educação, Saúde e Cultura (Ibesc) e Reconhece o Curso
Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de
308/2026 30021000364/2026-50
Sofia de Evaristo Menescal		 CESP forma subsequente ao ensino médio, com projeção de duas turmas, com 30 (trinta) vagas, cada,
entrada semestral, a ser ofertado pela referida instituição, Censo Escolar nº 23278757, mantenedora
Instituto Brasileiro de Educação, Saúde e Cultura Ltda., sediado na Rua Dep. David Capistrano,
802, Várzea do Canto, CEP: 63870-000 – Boa Viagem-CE, com validade até 31 dezembro de
2028 e dá outras providências.
Recredencia o Centro Educacional Prodna, Censo Escolar nº 23278714, instituição mantida pelo
Centro Educacional Pro-Dna Ltda – ME sediada na Rua José Pinto da Silva S/N bairro Aarecida
309/2026 30021003968/2025-77
José Batista de Lima		 CESP . , , , p,
CEP: 63150-000, no município de Campos Sales, e renova o reconhecimento do Curso Técnico
em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de
até 30 (trinta) vagas semestrais, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio,
com validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028, e determina providências.
310/2026 30021001604/2026-33
Maria Joyce Maia Costa Carneiro		 CEB Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por
Luisa Helena Teixeira Bezerra de Alencar Pinto, na Youth Initiative High School, na cidade de
Viroqua, no Estado de Wisconsin, nos Estados Unidos, no período de 5 de janeiro de 2026 a 10
de junho de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
311/2026 30021001076/2026-12
Maria Luzia Alves Jesuíno		 CEB Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cristina
Helena Tchitembo, na Escola do I e II Ciclo do Ensino Secundário Nº 3087-Menonita, localizada
em Luanda, em Angola, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de
ensino médio como concluído.
312/2026 30021001878/2026-22
Maria Luzia Alves Jesuíno		 CEB Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jorge
Miguel de Lemos Pereira, no Agrupamento de Escolas Emídio Navarro (Almada), localizado
na cidade de Almada, em Portugal, no período de 2019 a 2020, e, consequentemente, considera
o curso de ensino médio como concluído.
314/2026 30021001790/2026-19
Maria Luzia Alves Jesuíno		 CEB Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Franco
Nahuel Politi, no Instituto Juan Mantovani, localizado em Buenos Aires, na Argentina, no período
de 2014 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como euivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos or Isabela
315/2026 30021001831/2026-19
Maria Luzia Alves Jesuíno		 CEB q p
Bathory Fiuza, na Western Canada High School, localizada na cidade de Calgary, no Estado
de Alberta, no Canadá, no período de 2017 a 2020, e, consequentemente, considera o curso de
ensino médio como concluído.
316/2026 30021001209/2026-51
Maria Luzia Alves Jesuíno		 CEB Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fausia José
Custódio Munhiça, na Escola Secundaria Samora Moises Machel, localizada na Província de Sofala,
no município de Chimoio, em Moçambique, no período de 2020 a 2022, e, consequentemente,
considera o curso de ensino médio como concluído.
317/2026 30021001732/2026-87
Maria Luzia Alves Jesuíno		 CEB Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Calabús
Tchudá, na Unidade Escolar “Jorge Ampa Cumelerbo”, localizada na cidade de Bissau, em
Guiné-Bissau, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino
médio como concluído.
318/2026 30021001078/2026-10
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro		 CEB Declara extinta, a pedido, a Escola Creche Mundo da Fantasia, Censo Escolar/Inep 23259051
situada na Rua Cel. José Aurélio Câmara, nº 911, Bairro de Lourdes CEP 60181-485, no
município de Fortaleza/CE.
319/2026 30021001842/2026-49
Maria Luzia Alves Jesuíno
SECRET		 CEB
ARIAS E V		 Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edna Maria
Barros Soares, na Escola Secundária Claridade, localizada na cidade de Praia, em Cabo Verde, no
período de 2018 a 2020, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
INCULADAS

SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LUIS HENRIQUE RODRIGUES FREITAS , matrícula 43092146, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 14 de setembro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O ( A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.847, de 30 de Outubro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) DENY PEREIRA RODRIGUES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O ( A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.847, de 30 de Outubro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO GLAUDSON DE PAULA