DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 27

quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 11 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 043/2026 IG: 1469422

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA K2 IT LTDA ,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de Switches Core, com serviço de Suporte Técnico associado ,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tendo em vista o que consta no Processo no. 23100.012865/2025-52 e em observância às disposições da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90025/2025, FORO: Fortaleza Ce. VIGÊNCIA: 2/09/2026 A 02/09/2027.VALOR GLOBAL: R$ 258.600,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (754) Crédito Interno - Investimentos - BB. DATA DA ASSINATURA: Sobral,02 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Daniel de Souza Maria Procurador da empresa K2 IT LTDA CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O ( A ) REITOR, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) SANDRA NANCY RAMOS FREIRE BEZERRA , matrícula 43091417, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor de Extensão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 01 de Setembro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes REITORA, EM EXERCÍCIO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA Nº286/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.003123/2025-53, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente JOSE PEREIRA DE SOUSA SOBRINHO** , matrícula n.º 300688.1-5, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Educação Física desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 26 de agosto de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 13 de julho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº313/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000605/2026-32, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente MARTEANA FERREIRA DE LIMA** , matrícula n.º 430874.1-X, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência N, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Educação desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 20 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 26 de agosto de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA N°357/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.008713/2025-34, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015, alterado pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , em vaga Originária da Lei Complementar n°319/2023, de 19 de dezembro de 2023, e o Decreto n° 36.791/2025, de 20 de agosto de 2025, ao(à) docente FRANCISCO VENSCESLAU DE OLIVEIRA JALES** , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência G, matrícula n° 430407.1-5, folha 6758, lotado(a) no Departamento de Ciências Sociais, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência G da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 09 de maio de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 20 de agosto de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA N°365/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000271/2026-05, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015, alterado pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , em vaga Originária da Lei Complementar n°319/2023, de 19 de dezembro de 2023, e o Decreto n° 36.791/2025, de 20 de agosto de 2025, ao(à) docente FRANCISCO EGBERTO DE MELO** , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula n° 431313.1-1, folha 6758, lotado(a) no Departamento de História, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 23 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 24 de agosto de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº406/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002003/2026-10, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CICERA SINEIDE DANTAS RODRIGUES , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 430925-10, a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 19 a 25 de setembro de 2026, com o objetivo de participar do XI Congresso Internacional de Pesquisa (auto)biográfica, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando de R$ 2.356,13 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos) de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de setembro de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO