DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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PORTARIA CC 0013/2026-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) EDVALTER DA SILVA SENA FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Ciência Exatas e Tecnológicas , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Centro de Ciências Exatas e Tecnológia , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

REITORA

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0014/2026-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) AGENOR SOARES E SILVA JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Ciências Humanas, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Centro de Ciências Humanas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº782/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, Art. 110, inciso I, alínea “b”), na Lei nº 15.569, de 07 de abril de 2014, Arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17 de outubro de 2014, Arts. 13 e 14 e, considerando o que consta no processo nº 31022.000842/2026-84, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente MARCOS FÁBIO ALEXANDRE NICOLAU , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência “K”, matrícula 001198-1-4, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, no período de 03/08/2026 a 31/07/2026, para cursar Estágio de Pós-Doutoral em Serviço Social, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB – Paraíba – PB, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 09 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº787/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001631/2026-69, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora ANA LORENA BANDEIRA LIMA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300031-3-6, desta Fundação, e a viajar à cidade de Campina Grande-PB, no período de 08 a 11 de outubro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no XII Congresso Nacional de Educação - CONEDU, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 581,76 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 10 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº788/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001632/2026-11, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001180-1-X, desta Fundação, e a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 21 a 24 de setembro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no Seminário Freud e a Religião, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), bem como participar de reunião com a Direção de Centro da referida Universidade, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.308,96 (hum mil, trezentos e oitro reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.696,80 (hum mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 10 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº795/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000870/2026-00, RESOLVE com fundamento no Art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO ao servidor LUIZ FERREIRA AGUIAR PONTE** , ocupante do Cargo de Professor Associado, referência “O”, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas desta Fundação, matrícula nº 001017-1-0, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 09 a 12 de junho, em razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 11 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº797/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001688/2026-68, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor JOSÉ RAYMUNDO FIGUEIREDO LINS JÚNIOR , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001329-1-8, desta Fundação, e a viajar** à cidade de São Luis – MA, no período de 19 a 21 de outubro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no IX FLAEL - Fórum Internacional de LA e Ensino de Línguas, concedendo-lhe uma diária e meia, no no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 785,37 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.173,21 (hum mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 11 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº799/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001653/2026-29, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor FRANCISCO JORGE CARLOS DE SOUZA JUNIOR , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300017-7-X, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, a fim de participar da 21ª edição da EXPOLOG – Feira Internacional de Logística, especialmente nas atividades do Seminário Logística no Agronegócio e Seminário Internacional de Logística, concedendo-lhe uma diária e meia, no no valor unitário de R$ 143,66 (cento e