DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 25

TRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 223/2025.1, SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 55.442.589/0001-70)-GRUPOS 1/2- Itens 01/09, Com o valor unitário de R$ 128,10 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 02/10, Com o valor unitário de R$ 83,00 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 03/11, Com o valor unitário de R$ 91,00 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 04/12, Com o valor unitário de R$ 124,95 a quantidade de 400 unidades; Itens 05/13, Com o valor unitário de R$ 149,01 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 06/14, Com o valor unitário de R$ 192,00 a quantidade de 400 unidades; Itens 07/15, Com o valor unitário de R$ 257,25 a quantidade de 400 unidades e Itens 08/16, Com o valor unitário de R$ 343,35 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Matheus da Silva Cordeiro Dias Batista, Sócio-Diretor da Empresa Sky Clean Comércio de Equipamentos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - SIAA ARARIPE

Com base nas leis ambientais federais vigentes (Lei nº 6.938/1981, Resolução CONAMA nº 1/1986, Leinº 10.650/2003 e Lei nº 15.190/2025) que garantem transparência e publicidade nos processos de licenciamento ambiental, solicitamos a publicação , via Diário Oficial do Estado, do recebimento da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental nº100/2026 - SUPAD , do Sistema Integrado de Abastecimento de Água – SIAA de Araripe/Alagoinha/ Pajeú/Sítio Sipaúba/Vitorino, junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. Atenciosamente,

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 10/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MACIÇO DE BATURITÉ , C.N.P.J. nº 12.509.127/0002-09; V - ENDEREÇO: Av. Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, n° 497 - Sanharão, Baturité – CE, CEP: 62760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 e no processo NUP 31001.000664/2026-30; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação da CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, visando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por 12 (doze) meses, a partir de 06 de setembro de 2026, renovados os créditos orçamentários; IX - VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 06 de setembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 04 de setembro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE, pela LOCATÁRIA, e Edilson Silva Castro, Representante Legal, pelo LOCADOR. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax:(85) 3101.3675, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o n.º 58.702.086/0001-84, com sede na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, n 1100, LOJA 02 - Sapiranga, Fortaleza - Ce, 60.833-175. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Recarga de Extintores instalados na sede da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, na sede da Universidade do Trabalho Digital – UTD em FortalezaCE e na sede do Campus Multi-institucional Humberto Teixeira em Iguatu-CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como no constante nos autos do processo NUP 31001.000690/2026-68 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.865,00 (quatro mil, oitocentos sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com as normas definidas no Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.363.232.20786.03.339039.1.5009 100000.0 - 25820. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE e Gerson Brucy Oliveira da Silva, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto nº 32.451, publicado no D.O.E. de 26 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000080/2026-16, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora CRISTIANA BATISTA VIEIRA PINTO , do cargo de Agente de Administração, nível 18, Grupo Ocupacional ADO, matrícula nº 000409-1-6, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a partir de 30 de junho de 2002. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ – SECITECE, em Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** *** O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.240, de 16 de Setembro de 2021, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) AGENOR SOARES E SILVA JUNIOR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Diretor do Centro de Ciências Humanas, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 14 de agosto de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

REITORA

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.240, de 16 de Setembro de 2021, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) EDVALTER DA SILVA SENA FILHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Diretor do Centro de Ciência Exatas e Tecnológicas , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 14 de agosto de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

REITORA

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR