DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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quantidade de 2.000 unidades e Item 13, com o valor unitário de R$ 19,66 a quantidade de 800 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 168_2026, LF DOS SANTOS SOLUÇÕES INTEGRADAS (CNPJ: 51.741.299/0001-76) – Itens 6 E 7 - Com o valor unitário de R$ 145,00 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Robedson Pinto e Silva, Representante Legal da Empresa R Pinto e Silva e Lucas Ferreira dos Santos, Representante Legal da Empresa L F dos Santos Soluções Integradas. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº170_2026

NUP Nº43012.000148/2026-65

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de POLÍMERO CATÔNICO EM PÓ , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000019/2026-26, no Pregão Eletrônico nº 20260053, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 170_2026, SNF BRASIL COMERCIAL QUÍMICA LTDA (CNPJ: 00.934.286/0001-82) – ITEM 1 - Com o valor unitário de R$ 13,99 a quantidade de 100.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e João Araújo de Brito Júnior, Procurador da Empresa Snf Brasil Comercial Química Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº171,172,173 E 175_2026 NUP Nº43012.001467/2025-15

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ADESIVOS, FITAS E PASTAS LUBRIFICANTES no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000635/2025-79, no Pregão Eletrônico nº 20260008. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 171_2026, AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ:50.338.620/0001-03)-ITENS 1 e 2, com o valor unitário de R$ 4,00 a quantidade de 80.000 unidades; ITEM 5, com o valor unitário de R$ 21,24 a quantidade de 3.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Superintendencia de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Otavio Fernandes Frota e Adamo Vasconcelos de Oliveira, Representante Legal da empresa Avo Comercio e Material de Construção Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 172_2026, MJC INDUSTRIAL LTDA (CNPJ:54.853.397/0001-93)-ITEM 3, com o valor unitário de R$ 1,89 a quantidade de 60.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Otávio Fernandes Frota e Daiane Ribeiro Coelho, Representante Legal da empresa MJC Industrial Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 173_2026, SANEFOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:41.304.524/0001-53)-ITEM 4, com o valor unitário de R$ 2,63 a quantidade de 20.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Otávio Fernandes Frota e Marcos Henrique da Silva, Sócio Administrador da empresa Sanefox Comércio e Serviços Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 175_2026, FLUOROPOLYMERS DO BRASIL COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA (CNPJ: 05.775.123/0001-18)-ITENS 7 e 8, com o valor unitário de R$ 3,34 a quantidade de 40.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Otávio Fernandes Frota e Fernanda Aparecida Dias Cazarim, Representante Legal da empresa Fluoropolymers do Brasil Comercio de Plásticos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº194_2026 NUP Nº43012.000566/2026-52

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CIMENTO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000088/2026-49 , no Pregão Eletrônico nº 20260078, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 194_2026, D. V. PINHEIRO LTDA (CNPJ: 57.088.206/0001-32) - Itens 01/02, com o valor unitário de R$ 44,80 a quantidade de 20.000 unidades e Itens 03/04, com o valor unitário de R$ 44,54 a quantidade de 10.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Danilo Vieira Pinheiro, Gerente Administrativo da Empresa D. V. Pinheiro Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº223/2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BORRACHA LENÇOL , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000101/2026-05; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 223/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250071; no(s) art(s). 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGIS-