DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 23

1069.000055/2026-09-Cagece e o NUP 43012.001123/2026-89; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 428.215,12 (quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e quinze reais e doze centavos) e do seu valor global R$ 5.138.581,44 (cinco milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para o período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 6,55%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.138.581,44 (cinco milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 02 de setembro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada. Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0123/2025

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo nº 1069.000095/2026-15-Cagece e o NUP 43012.001209/2026-10; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.938.397,28 (cinco milhões novecentos e trinta e oito mil e trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 20 de agosto de 2026, para terminar em 19 de agosto de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 17 agosto de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Victor Simão Bedê, Representante da Contratada. Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0182/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, vigente a partir de 2022, Decreto Estadual n.º 35.790, de 20 de dezembro de 2023 e subitem 7.2.1. da Cláusula Sétima do CTR 0182/2025, e o inciso VI, do art. 81, da Lei Federal n° 13.303/2018, no Parecer da Procuradoria Jurídica da Cagece - Processo: 1069.000033/2026-68-Cagece e o NUP 43012.001094/2026-55; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte do Contrato em referência para R$ 1.757.346,22 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) e do seu valor global para R$ 21.088.154,64 (vinte e um milhões, oitenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para o período de Janeiro de 2026 a Dezembro de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,50%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.088.154,64 (vinte e um milhões, oitenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 02 de setembro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada. Fortaleza, 02 de setembro de 2026. Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº164, 165 E 166_2026

NUP Nº43012.001628/2025-62

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS FOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000719/2025-67, no Pregão Eletrônico nº 20260011, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 164_2026, ANGOLINI & ANGOLINE LTDA (CNPJ: 44.829.653/0001-53)- GRUPO 3 - Item 5, com o valor unitário de R$ 1.876,12 a quantidade de 15 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 1.975,54 a quantidade de 15 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 2.386,27 a quantidade de 21 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 2.905,02 a quantidade de 45 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 4.219,20 a quantidade de 21 unidades; Item 10, Com o valor unitário de R$ 768,97 a quantidade de 15 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 987,84 a quantidade de 15 unidades e Item 12, com o valor unitário de R$ 1.113,73 a quantidade de 15 unidades - GRUPO 5 - Item 21, com o valor unitário de R$ 15.043,18 a quantidade de 15 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 6.464,70 a quantidade de 15 unidades; Item 23, com o valor unitário de R$ 5.332,50 a quantidade de 15 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 3.793,00 a quantidade de 18 unidades; Item 25, com o valor unitário de R$ 3.944,33 a quantidade de 39 unidades; Item 26, com o valor unitário de R$ 2.278,00 a quantidade de 24 unidades; Item 27, com o valor unitário de R$ 4.329,00 a quantidade de 24 unidades; Item 28, com o valor unitário de R$ 4.844,00 a quantidade de 24 unidades e Item 29, com o valor unitário de R$ 12.493,04 a quantidade de 12 unidades – ITENS - Item 48, com o valor unitário de R$ 3.181,69 a quantidade de 15 unidades; Item 50, com o valor unitário de R$ 3.086,07 a quantidade de 15 unidades e Item 52, com o valor unitário de R$ 17.055,08 a quantidade de 12 unidades.EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 165_2026, NARVIK LTDA (CNPJ: 50.855.636/0001-93) - GRUPO 4 - Item 13, com o valor unitário de R$ 1.805,00 a quantidade de 5 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 2.584,00 a quantidade de 5 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 2.959,25 a quantidade de 7 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 2.850,00 a quantidade de 15 unidades; Item 17 com o valor unitário de R$ 4.655,00 a quantidade de 7 unidades; Item 18, Com o valor unitário de R$ 771,40 a quantidade de 5 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 930,99 a quantidade de 5 unidades e Item 20, com o valor unitário de R$ 1.128,00 a quantidade de 5 unidades. - GRUPO 6 - Item 30, com o valor unitário de R$ 7.949,22 a quantidade de 5 unidades; Item 31, com o valor unitário de R$ 7.799,51 a quantidade de 5 unidades; Item 32, com o valor unitário de R$ 7.500,00 a quantidade de 5 unidades; Item 33, com o valor unitário de R$ 3.931,00 a quantidade de 6 unidades; Item 34, com o valor unitário de R$ 7.362,99 a quantidade de 13 unidades; Item 35, com o valor unitário de R$ 2.278,00 a quantidade de 8 unidades; Item 36, com o valor unitário de R$ 4.329,00 a quantidade de 8 unidades; Item 37, com o valor unitário de R$ 4.844,00 a quantidade de 8 unidades e Item 38, com o valor unitário de R$ 15.500,00 a quantidade de 4 unidades - GRUPO 9 - Item 45, com o valor unitário de R$ 629,00 a quantidade de 20 unidades; Item 46, com o valor unitário de R$ 379,05 a quantidade de 20 unidades e Item 47, com o valor unitário de R$ 572,01 a quantidade de 20 unidades – ITENS - Item 49, com o valor unitário de R$ 4.559,99 a quantidade de 5 e Item 53, com o valor unitário de R$ 19.000,00 a quantidade de 4 unidades.EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 166_2026, HD3 COMERCIAL TÉCNICA LTDA (CNPJ: 34.822.903/0001-70) – ITEM 51 - Com o valor unitário de R$ 4.660,49 a quantidade de 5 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; George Ary Moraes Lima, Representante da Empresa Angolini & Angolini Ltda; Rafaela Vilanova Coelho Holanda, Representante Legal da Empresa Narvik Ltda e Karolynne Sales Vieira, Administradora / Proprietária da Empresa Hd3 Comercial Técnica Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº167 E 168_2026 NUP Nº43012.000696/2025-12

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS PARA REPAROS COM FIBRA DE VIDRO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000252/2025-00, no Pregão Eletrônico nº 20250146, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 167_2026, R PINTO E SILVA (CNPJ: 35.375.806/0001-49) – Item 2, com o valor unitário de R$ 35,00 a quantidade de 200 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 21,40 a quantidade de 800 unidades; Itens 4 e 5, com o valor unitário de R$ 11,46 a quantidade de 16.000 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 16,00 a quantidade de 200 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 11,11 a quantidade de 1.200 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 2,13 a