DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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*** *** * PORTARIA Nº2760/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032009914202630; 31032009913202695; 31032009769202697 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 08 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2760/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.009718/2024-01, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente aos exercícios de 2022 a 2024, no valor total de R$ 27.804,66 (vinte e sete mil e oitocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 27.804,66 (vinte e sete mil e oitocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos) JANAINA ANDRADE DOS SANTOS** R$ 27.804,66 (vinte e sete mil e oitocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), matrícula 0069111-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 100, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.002969/2024-57, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2019 a 2025, no valor total de R$ 42.989,22 (quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 42.989,22 (quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), ao(a) servidor(a), MARIA ELANE DE CARALHO GUERRA , matricula 0068111-5 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 10, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.003891/2023-15 , e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercícios de 2022 a 2025 , no valor total de R$ 28.015,72 (vinte e oito mil e quinze reais e setenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 28.015,72 (vinte e oito mil e quinze reais e setenta e dois centavos), ao(a) servidor(a), CRISTINA MICHELETTO DALLAGO , matricula 0069161-5 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 133. do processo citado acima. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE