DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

51

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137863/2026-10 IG 1472204

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, situado na Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: COMERCIAL MM LTDA , com sede na Rua: José Marcio Nogueira,Nº 163, Bairro: Areias I, Munipio: Iguatu / CE, CEP: 63.508-070, Fone: 88 921547108, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ralyne Lima dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios das Escolas Estaduais da Região 02, situadas nos municípios de: Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo Do Amarante, São Luís do Curú, Trairi, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Pacajus, Pindoretama, Amontada, Apuiarés, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecostes, Tejuçuoca, Tururu, Umirim, Uruburetama, Irauçuba, General Sampaio, Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250038/SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da data da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 6.440,28 (Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Vinte e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 24110. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA - Ralyne Lima dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA, 2 - GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105890/2026-15 IG 1473965

CONTRATANTE: A(O) EEMTI WILSON GONÇALVES, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles, s/n°, Bairro Pimenta, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: KEROLLY THUANNY SANTOS PEREIRA , com sede na Rua José Moura Lins, nº 26-A, SANTO ANTÔNIO CEP: 63050-120 , Fone: 88 9681-8633, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.006.640/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Kerolly Thuanny santos Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21729 , Termo de Participação nº 20260039 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21729 e Termo de Participação nº 20260039, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Tarciana Correia de Moura CONTRATADA - Kerolly Thuanny santos Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - ERICA MARIA DA SILVA CORREIA, 2 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137794/2026-36/IG-1474531

CONTRATANTE: A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZULMIRA AGASSIS, situada (o) na Rua Luiza Leoniza, S/N, no Distrito de Araticum, município de Ubajara inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: EMPRESA LHM LICITAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA com sede na Rua Eurico mota -loja B, N° 1149 Bairro Amadeu Furtado Fortaleza-Ceará, CEP: 60.455-495, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.697.458/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Henrique Silva Matos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO- ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na na Cotação Eletrônica nº 2026_29610 e Termo de Participação nº 2025/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a na Cotação Eletrônica nº 2026_29610 e Termo de Participação nº 2025/0027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026_29610 e Termo de Participação nº 2025/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara, Ceará. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 160 (cento e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.496,50 (quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 29305 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar- CONTRATANTE – Luiz Henrique Silva Matos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO VICTOR DA SILVA , 02-ELIAS SOUSA DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.095943/2026-82/IG-1471327

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antônio, n° 424, Bairro Centro, Antonina do Norte/CE, CEP: 63570-000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: J CORREIA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ: 49.325.276/0001-39, com sede na Avenida Nelito Mendes, n° 476, sala 8, Centro, Município de Antonina do Norte- CE, CEP: 63570-000, Fone (88) 99421-5098, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Antônio Deci Correia Júnior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28473, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28473, Termo de Participação nº 20260020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28473 e Termo de Participação nº 20260020 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Antonina do Norte-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro- CONTRATANTE – Antônio Deci Correia Júnior– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIS RUAN ALVES DE SOUSA , 02-JANICLEI ALVES MIGUEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR