DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134868/2026-82/IG-1473762

CONTRATANTE: EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26990, Termo de Participação nº 20260030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/26990, Termo de Participação nº 20260030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26990 e Termo de Participação nº 20260030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.470,00 (Dez mil quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.03.339030.1.5009100 000.0 – 29481. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias- CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Katiana Carneiro Guimarães , 02-ADAILTON MOURA DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108005/2026-50 IG 1472787

CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ – CREAECE, situado na Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA ME , com sede na PLACA JOSE PEREIRA, SN, CEP: 62755-000, DT SERENO DE CIMA, OCARA CE, Fone: 85991312096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo , HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMOMATERIAL DE EXPEDIENTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23238, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23238 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 64.258,81 ( Sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos) pagos em 64.258,81 ( Sessenta e quatro mil duzentos e CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 25832. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LEANDRO ALVES CANUTO, 2 - VALDENISA PEREIRA DE FREITAS. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119965/2026-45/IG: 1470773

CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, situada(o) na R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: J CON ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA , com sede na Rua ALFERES RAIMUNDO LEOPOLDO, n 62 - CENTRO, Coreaú - CE, 62.160-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.060.510/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25522 e Termo de Participação nº 30/2026 e, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/25522 e Termo de Participação nº 30/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damázio Queiroz - CONTRATANTE – JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIAS NUNES ALVES JUNIOR, 02- DANIELE FERREIRA FERNANDES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133201/2026-62/IG: 1472726

CONTRATANTE: A EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, situada na Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, N° 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0786-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor escolar FLÁVIO LOIOLA FROTA CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA , com sede na R CEL JOAQUIM RIBEIRO , N° 538 , Bairro CENTRO, Município de Sobral - CE, CEP: 62.011-020 , Fone: (88) 3614-2973, inscrita no CNPJ sob o nº 04.637.947/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. CLEYSE MARIA RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28618, Termo de Participação nº 20260030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28618 e Termo de Participação nº 20260030 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOIOLA FROTA - CONTRATANTE – CLEYSE MARIA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ ERLANDE PEREIRA, 02VANESSA ÁVILA VASCONCELOS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR