DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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de acordo com a chamada pública nº 0002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2026 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: 이 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.074,00 (QUINZE MIL E SETENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA - JOVENILDE MARIA PAULINO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA , 2 - VERANGELA PEDROSA DE O. RODRIGUES. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141574/202615 - IG - 1472922

CONTRATANTE: A EEMTI ELZA GOERSCH, situada(o) na Av. Criança Dante Valério, s/n, Centro, CEP.: 62115-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0078-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Andre Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na Avenida Carneiro de Mendonca, N° 1215, Joquei Clube, FORTALEZA-CE, CEP: 60.440-231, Fone: (85) 8545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24492 e Termo de Participação nº 2026/19, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24492 e Termo de Participação nº 2026/19, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Andre Ivo Vasconcelos Moura - CONTRATANTE - Rodrigo Luís Lopes Reis, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132187/2026-80/IG-1469012

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A, nº10 4ª Etapa, Bairro do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sra. Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajeru, Município de Fortaleza/CE, CEP:60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001- 66, telefone:(85) 98224-6606, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 9.785,00 (nove mil setecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa- CONTRATANTE – Luiz Irades Cid Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha , 02-Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099228/2026-19/IG: 1469147000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES situada(o) na Rua G, s/n, Triângulo, Chorozinho/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0848-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alexandre Sousa Carvalho CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na AV. GENALBA FAHEINA MAIA,3548, BAIRRO RICARDO DE NESTOR - TABULEIRO DO NORTE/CE, CEP: 62.962-122, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.388.350/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia REFORMA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICOS EXCLUSIVOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22391, Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22391 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Chorozinho-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 61.596,00 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 54933 . DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SOUSA CARVALHOCONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSALINE LOPES DOS SANTOS , 02- FRANCISCA MISSIANE NOGUEIRA DO NASCIMENTO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061971/2026-04 IG 1470126

CONTRATANTE: A EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, situada na Rua Jorge Ferreira, nº 250, Viçosa, Fortim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: JOÃO PAULO DE PAULA NASCIMENTO , com sede na Rua: Rio Tietê, nº 208, Bairro Floresta, Fortaleza/CE, CEP: 60.340-205, Fone: (85) 99657-5084, inscrita no CNPJ sob o nº 61.910.484/0001-09, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. João Paulo de Paula Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12735, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12735 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos