DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.652,19 (Dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Leda da Silva CONTRATADA - João Paulo de Paula Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Suilane Soares Lira dos Santos, 2 - Francisca Regiane da Silva Pacheco. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139982/2026-07/IG; 1468924

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, estabelecida à Avenida Juscelino Kubitschek, S/N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/СЕ, СЕР: 63.505-192, Telefone (88) 9 9372-2400, inscrita no CNPJ/MF 07954514/066657, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves, CONTRATADA: FRANCILENE LEANDRO DA SILVA , residente no Sítio São José, n.° 0, Bairro Alto do Jucá, município de Iguatu/Ceará, СЕР 63.500-005 inscrita no CPF sob n.° 749.273.963-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20260026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20260026, FORO: Iguatu/Ceará, . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.404,55 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE, FRANCILENE LEANDRO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DÉBORA BEZERRA DE SOUZA , 02-NAIYANNE GOMES DE SOUZA NOGUEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132345/2026-00 IG 1470852

CONTRATANTE: A EEMTI Laura Dias Cavalcante, situada (o) na rua Francisco Alencar do Nascimento, s/n, distrito Buritizinho, município de Mauriti-CE, CEP: 63210-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0875-73 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor(a) geral, Sr(a) Francisco Rivanildo Fernandes de Alencar CONTRATADA: DODA GAS LTDA , com sede na rua madre adalgisa, 168, morro dourado – Brejo Santo-CE, CEP 63260-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.667.840/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.a JOSIVANIA NAZARO DAVID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2026, Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2026 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti-CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.861,00 ( Três mil, oitocentos e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438 . DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Rivanildo Fernandes de Alencar CONTRATADA - JOSIVANIA NAZARO DAVID e TESTEMUNHAS: 1 - Raiane Pereira Alencar Dos Santos, 2 - Déborah do Nascimento Sousa.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065557/2026-66 IG 146553500

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, estabelecido a Rua Guarani, Nº 04, Bairro Pici, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015673 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr. Antônio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA: G. N. BOTAO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 11.385.744/0001-98, com sede na Av Francisco Caetano Dantas Nº 1663, CEP:63.430-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2026, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2026 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA - Gustavo Nogueira Botão e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIVALDA FRAGA MELO, 2 - ISABEL CRISTINA MOURA DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107458/2026-69/IG: 1471398

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CELSO ARAUJO, estabelecida à Rua Zé Pajé, no 241, Bairro Centro, Município de C e d r o /CE, CEP 63.400.0Telefone ( 88 ) 3564 1385 , inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0661-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu seu Diretor Geral, Sr. Francisco pereira Silvério CONTRATADA: FRANCISCO VITORINO DA SILVA , situado sitio Piauzinho , n.o 3 1 5 7 , Município de Ico Ceara , CEP 60135-040 inscrita no CPF sob n.o 172.525.043- representado neste ato pela Sr,Francisco Vitorino da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no2026005, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..