DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111736/2026-82/IG-146502100

CONTRATANTE: EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, situada(o) na rua CEL Francisco de Matos Brito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/006409, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na rua João Paulo II nº 156, CEP:62.700-000, Fone: (85)9 689-8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentício , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07137, Termo de Participação nº 2026/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23376, Termo de Participação nº 2026/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23376 e Termo de Participação nº2026/0028 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaramiranga - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.595,55 (sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz- CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Isaac Silva Sousa , 02-Francisco Adriano Quitéria Furtado.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107802/202610 - IG - 1472003

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANCHIETA, estabelecida à Rua Antônio Gomes Bessa, nº586, Bairro Parque Iracema, Município de M a r a n g u a p e /CE, CEP 61.948-220, Telefone (85) 3101 2889, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0246-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM , situado à AV. Alcebíades Rodrigues Barreto S/N – Columinjuba, Maranguape/CE CEP 61.953.000 inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representada neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2 0 2 6 / 0 2 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida - CONTRATANTE - Danilo Morais da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105811/2026-76/IG: 1454482

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SÃO SEBASTIÃO , estabelecida à Av. Gome da Silva, nº 100, Centro, Município de A p ui a r é s/ CE, CEP 62.630-000, Telefone (85) 3356 – 10 30, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0120 - 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: ANTÔNIO CLAUDEMIRO RODRIGUES ARAUJO , inscrita no CPF sob n.º 015.730.523 - 61. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 20.357,19 (vinte mil e trezentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.500 00.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE – Antônio Claudemiro Rodrigues Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132014/2026-61/IG-1469362

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, situada(o) no RUA SANTOS DUMONT, nº 363, CENTRO, ARACOIABA - CE, CEP: 62750-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANTONIO GOMES NOGUEIRA NETO CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à RUA JOSÉ PEREIRA BARROS, Nº 165, BAIRRO GUAJERU, na CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, CEP: 60.843-240, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACOIABA - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.063,20 (DEZOITO MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOMES NOGUEIRA NETO- CONTRATANTE – LUIZ IRADES CID FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-INARA ELLEN DE SOUSA E SILVA , 02-MARIA YONARA VIANA RODRIGUES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099750/2026-09/IG: 1463905

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto Santo-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Elivania Machado de Souza CONTRATADA: BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES LTDA com sede na Avenida Dom Luis, Nº 300, LJ 256- Aldeota- Fortaleza/CE, CEP: 60.160-196, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.015.088/0001-00, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA