DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 69

E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20211, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº º 2026/20211 e Termo de Participação nº 20260009 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.918,75 (Três mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 27635. DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza - CONTRATANTE – BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JORDANA BANDEIRA SOUZA, 02- MARIA JAILENE DIAS DE OLIVEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137952/2026-58 IG 1473899

CONTRATANTE: A EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N ,Pedra de Fogo, CEP: 63140-000, Assaré-CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na R ALFREDO RODRIGUES PEREIRA nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo SENHOR LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29646 e Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29646 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.895,00 (quinze mil, oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.5000 0.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANA FEITOSA TARGINO, 2 - ANTONIA DA SILVA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106437202626/PRE-RESERVA : 1461799

CONTRATANTE: A EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, Araripe/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, neste ato representada pelo Sr. Rafael Martins da Silva CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representada neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica – Limpeza e Conservação , destinado a atender as necessidades da EEMTI Dona Carlota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21959, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21959 e Termo de Participação nº 2026/0017 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21959, Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 699,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Martins da Silva , CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho , 02-Francisco Alves Leite Neto.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001103696202603/PRE-RESERVA : 1468979

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, Município de Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: ANA MARIA DA SILVA , CPF sob n.º 873.422.353-34 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026003 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 31.104,50 (trinta e um mil cento e quatro reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de Matos , CONTRATADA-ANA MARIA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Ana Karine Oliveira Teixeira , 02-José Alisson Pereira da Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR