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Diário Oficial do Estado do Amapá · 15/09/2026 · pág. 4

DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

Em R$ 1,00

UO/ Programa de Trabalho
Id. Uso
Fonte
Nat. da Despesa		 MUNICÍPIO Emenda Parlamentar Valor
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 3.500.000
28.846. 0118. 0003 - PAGAR ENCARGOS DAS SENTENÇAS JUDI CIAIS E PRECATÓR IOS 3.500.000
0
500
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 3.500.000
21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE
 9.277.482
26.782. 0062. 2415 - REALIZAR A CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁ RIA ESTADUAL - E XECUÇÃO DIRETA
 5.600.853
0
500
3390
 160000 - Amapá
 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
 5.600.853
26.782. 0062. 2415 - REALIZAR A CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁ RIA ESTADUAL - E XECUÇÃO DIRETA 1.318.972
0
500
4490		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 1.318.972
26.782. 0062. 2415 - REALIZAR A CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁ RIA ESTADUAL - E XECUÇÃO DIRETA 2.357.657
0
754
4490		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 2.357.657
23101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RUR AL 150.000
20.122. 0006. 2033 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SDR 150.000
0
500
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 150.000
24101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREEND EDORISMO 629.536
11.122. 0006. 2084 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETE 629.536
0
500
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 629.536
30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 6.640.820
10.122. 0013. 2798 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FES/SES A 127.499
0
500
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 127.499
10.302. 0013. 2361 - REGULAÇÃO,CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
1.452.105
0
500
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 1.452.105
10.302. 0013. 2361 - REGULAÇÃO,CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 1.033.000
0
600
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 1.033.000
10.302. 0102. 2445 - HOSPITAL GERAL COM URGÊNCIA E EMER GÊNCIA - HE 1.704.000
0
600
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 1.704.000
10.302. 0102. 2446 - HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA - HCAL 1.724.216
0
600
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 1.724.216
10.302. 0102. 2447 - HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT E - HCA 300.000
0
500
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 300.000
10.302. 0102. 2448 - HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA - HES 300.000
0
500
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 300.000
33201 - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPÁ 766.806
14.122. 0006. 2259 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 753.606
0
500
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 753.606
14.422. 0015. 2256 - REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECI MENTOS COMERC
IAIS		 8.800
0
500
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 8.800
14.422. 0015. 2782 - REALIZAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO A MAPAENSE. 4.400
0
500
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 4.400
42101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC 6.741.772
15.451. 0052. 2158 - APOIAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA O SANEAM ENTO BÁSICO 2.998.550
0
500
3340		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 2.998.550
15.452. 0052. 1087 - APOIAR A GESTÃO MUNICIPAL COM RESÍDU OS SÓLIDOS 3.743.222
0
500
3340		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 3.743.222
49101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO EST RATÉGICA 250.000
04.121. 0008. 2758 - APOIAR INICIATIVAS DO COMITÊ DO CONS ÓRCIO INTERESTA DUAL DA AMAZÔNIA LEGAL
 250.000
0
500
3371		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 250.000
55202 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO D A IGUALDADE RA
CIAL DO AMAPÁ		 40.000
14.122. 0006. 2456 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - FUNDAÇÃ O MARABAIXO 40.000
0
500
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 40.000
63101 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA 130.580
20.122. 0006. 2607 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPAC 130.580
0
500
3390		 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 130.580
ANEXO II - ANULAÇÃO
Em R$ 1,00
UO/ Programa de Trabalho
Id. Uso
Fonte		 Nat. da Despesa MUNICÍPIO Emenda Parlamentar Valor
13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINI STRAÇÃO 766.806
04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONT RATOS CORPORAT IVOS DA ADMINIST RAÇÃO ESTADUAL
 766.806
0
500		 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 766.806
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN DA 17.791.133
04.122. 0006. 2547 - MANUTENÇAO ADMINIST RATIVA - SEFAZ 14.291.133
0
500		 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 14.291.133

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