DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

Protocolo 166966

DIÁRIO OFICIAL

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Danilo de Souza Figueiredo da função comissionada de Responsável por Atividade Nível II - Assistência ao Preso/Penitenciária Masculina/ Departamento da Polícia Penal, Código FGI-2 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 07 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Edson dos Santos Freitas da função comissionada de Responsável por Atividade Nível III - Fiscalização Externa/Unidade de Controle e Fiscalização de Atividades Externas/Departamento da Polícia Penal, Código FGI-3 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 28 de agosto de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Ana Lidia Monteiro do Carmo da função comissionada de Responsável por Atividade Nível II - Administrativo/Unidade Policial Penal José Éder/ Departamento da Polícia Penal, Código FGI-2 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 28 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Adriane Maria dos Santos Cavalcante da função comissionada de Diretor do Centro de Custódia do Novo Horizonte/ Departamento da Polícia Penal, Código FGI-3 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 28 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166970

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Charles Diego Pires Dias da função comissionada de Responsável por Atividade Nível II - Chefe de Equipe de Plantão da Penitenciária Masculina/ Penitenciária Masculina/Departamento da Polícia Penal, Código FGI-2 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 28 de agosto de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Sergio Ricardo da Silva Guerra da função comissionada de Responsável por Atividade Nível II - Chefe de Equipe de Plantão da Penitenciária Masculina/

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