DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Penitenciária Masculina/Departamento da Polícia Penal, Código FGI-2 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 28 de agosto de 2026.

Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar, a pedido, Nivia Maria Mendes de Paiva da função comissionada de Responsável por Atividade - Nível II/Unidade de Controle de Entrada de Pessoas e Material/Departamento da Polícia Penal, Código FGI-2 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 1º de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear José Elton de Souza Pereira , ocupante do cargo de Policial Penal, Matrícula nº 106735-4-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível III - Fiscalização Externa/Unidade de Controle e Fiscalização de Atividades Externas/ Departamento da Polícia Penal, Código FGI-3 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 28 de agosto de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Leonam Max Madureira Lima , ocupante do cargo de Policial Penal, Matrícula nº 1001267-2-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível II - Chefe de Equipe de Plantão da Penitenciária Masculina/Penitenciária Masculina/Departamento da Polícia Penal, Código FGI-2 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 28 de agosto de 2026.

Nomear Renan Eduardo Ferreira Domingos , ocupante do cargo de Policial Penal, Matrícula nº 0106719-2-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível II - Assistência ao Preso/Penitenciária Masculina/Departamento da Polícia Penal, Código FGI-2 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 07 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166976

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das

Nomear Maiara Silva de Almeida , ocupante do cargo de Policial Penal, Matrícula nº 106612901, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível II - Administrativo/Unidade Policial Penal José Éder/ Departamento da Polícia Penal, Código FGI-2 ,

7 de 83