DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 28 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Danilo de Souza Figueiredo , ocupante do cargo de Policial Penal, Matrícula nº 1001225-7-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade - Nível II/Departamento da Polícia Penal, Código FGI-2 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 28 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Nomear Weydelivania Nahayra Ribeiro Lima Santos , ocupante do cargo de Policial Penal, Matrícula nº 84153601, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Diretor do Centro de Custódia do Novo Horizonte/ Departamento da Polícia Penal, Código FGI-3 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 28 de agosto de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das Leis nºs 1.592, de 23 de dezembro de 2011 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Denise Cristina de Assunção Rodrigues , ocupante do cargo de Policial Penal, Matrícula nº 0084127-7-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade - Nível II/Unidade de Controle de Entrada de Pessoas e Material/Departamento da Polícia Penal, Código FGI-2 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 1º de setembro de 2026.

Governador

Protocolo 166981

Nomear Felipe Ferreira Pereira , ocupante do cargo de Policial Penal, Matrícula nº 0972838-4-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível II - Chefe de Equipe de Plantão da Penitenciária Masculina/ Penitenciária Masculina/Departamento da Polícia Penal, Código FGI-2 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 28 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166979

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0609, de 06 de julho de 2001, alterada através das

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 0025, de 04/01/16 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar Joab Ferreira das Neves do cargo em comissão de Gerente de Mobilização e Articulação Institucional do Projeto “Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão” , Código CDS-1 , do Departamento Estadual de Trânsito, a contar de 04 de setembro de 2026.

Governador

<#E.G.B#166985#8#184405>

Protocolo 166984

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