DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.453, de 11 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei nº 2.660, de 02 de abril de 2022,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Joab Ferreira das Neves para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo Técnico/ Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN/Diretoria de Atendimento e Descentralização, Código FGS-2 , do Departamento Estadual de Trânsito, a contar de 04 de setembro de 2026.

Exonerar, a pedido, Matheus Gomes de Almeida do cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Serviços Técnicos/Unidade Mista de Serra do Navio/Coordenadoria de Gestão das Unidades Descentralizadas, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 16 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

Protocolo 166985

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 0025, de 04/01/16 e 10920, de 30/12/25,

Nomear Marilia Vasconcelos Cardoso para exercer o cargo em comissão de Gerente de Mobilização e Articulação Institucional do Projeto “Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão” , Código CDS-1 , do Departamento Estadual de Trânsito, a contar de 04 de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Daisna da Silva Pinto para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Serviços Técnicos/Unidade Mista de Serra do Navio/Coordenadoria de Gestão das Unidades Descentralizadas, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 16 de setembro de 2026.

Governador

Protocolo 166986

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.453, de 11 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei nº 2.660, de 02 de abril de 2022,

Nomear Joecy Pontes Silva Neto para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Planejamento - Nível II/Assessoria de Desenvolvimento Institucional, Código FGS-2 , do Departamento Estadual de Trânsito, a contar de 13 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166989

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 69 e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0383P-AMPREV , e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025,

Protocolo 166987

E.G.B#166988#9#184408>

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